A concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú pelo prazo de 20 anos foi autorizada na última sexta-feira, dia 8.
O decreto assinado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, conclui mais uma etapa do processo, que vem sendo tratado como uma das prioridades na área do turismo.
A próxima etapa é o lançamento da concorrência pública de seleção da empresa responsável pela gestão.
A presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur), Flávia Didomenico, destaca que o decreto atende ao estudo que apontou o melhor modelo de concessão para o espaço:
“De acordo com esse estudo, o ideal seria a conceder a gestão do local pelo período de 20 anos, e não por 30 anos, como previa o anterior”.
O Centro de Eventos será destinado à realização de feiras, congressos, convenções, seminários e eventos do gênero.
Também estabelece quais são as fontes de receita permitidas à concessionária, decorrentes do uso do local para estes fins.
Após a publicação no Diário Oficial, a documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tem prazo de até 60 dias para análise e manifestação.
Posteriormente, a Santur lançará o edital de concorrência pública para seleção da empresa que se responsabilizará pela gestão.
O cronograma da entrega das obras está dentro do previsto pelo Governo do Estado e SCPar.
Nesse contexto, deverá estar em pleno funcionamento no segundo semestre de 2020.
Portanto, os eventos estão sendo pré-agendados com datas somente a partir do mês de julho.
