O Governo Federal anunciou nesta semana duas medidas para reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia do novo coronavírus nas micro e pequenas empresas.
As ações foram definidas para resguardar empregos e o pagamento de salários.
A primeira medida trata do adiamento do recolhimento do imposto do Simples Nacional, pelo período de três meses, o que vai corresponder a uma renúncia temporária de R$ 22,2 bilhões da União.
A medida vai beneficiar, aproximadamente, 4,9 milhões de empresas, que são optantes do regime tributário.
O pagamento dos impostos será adiado para o segundo semestre deste ano.
A segunda será a liberação de R$ 5 bilhões pelo Programa de Geração de Renda (Proger), mantido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A quantia será repassada aos bancos públicos para que eles concedam empréstimos voltados a capital de giro das micro e pequenas empresas.
De acordo com o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, o governo está focando nas micro e pequenas empresas porque elas têm mais dificuldade em obter capital de giro e acessar linhas de crédito:
“As pequenas empresas vivem para o pagamento de salários e de fornecedores, e dependem do dinheiro que está entrando todo mês. Então, optamos por criar duas medidas muito fortes para resguardar o caixa dessas empresas que foram as responsáveis pela criação de novas vagas de emprego nos últimos meses”.
Medidas emergenciais
O conjunto de medidas emergenciais anunciadas pelo Ministério da Economia, vai disponibilizar o total de R$ 147,3 bilhões para socorrer a economia.
Desse valor, R$ 83,4 bilhões serão direcionados para a população mais pobre e idosa, justamente as parcelas mais afetadas pela pandemia do coronavírus.
O governo anunciou a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas e liberação de cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família.
O valor corresponde à inclusão de mais 1 milhão de famílias entre os beneficiários.
Outras ações para a geração e manutenção de empregos tratam de adiar o prazo de pagamento do FGTS por três meses, de simplificar as exigências para contratação e renegociação de crédito e de facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
