O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina por conta da pandemia de coronavírus.
Uma série de medidas restritivas, que será adotada pelos próximos sete dias, foi anunciada como uma forma de conter a proliferação do vírus no estado.
Entre as ações está a suspensão do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros, além de proibição do funcionamento de comércio, academias e restaurantes.
Neste período, permanecerão abertos serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados, unidades de saúde, postos de combustível e distribuidoras de gás e água.
Serão mantidos em funcionamento presencial apenas os serviços públicos essenciais no âmbito municipal, estadual e federal.
Todos os demais serão exercidos por meio digital ou remoto.
Após os sete dias, será feita uma nova avaliação para verificar a necessidade de se manter as restrições.
“Essa é uma medida restritiva difícil, mas necessária para que a gente tenha resultados positivos e consiga conter o avanço da doença, ao contrário do que aconteceu em outros países”, destacou o governador.
O decreto implica nas seguintes suspensões pelos próximos sete dias:
- A circulação do transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros
- Atividades e serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, restaurantes e comércio em geral
- Atividades e serviços públicos não essenciais, no âmbito municipal, estadual e federal
- A entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro, mediante regulamentação por portaria específica
- Eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos ficam suspensos em todo o território catarinense por 30 dias
- As indústrias deverão operar em sua capacidade mínima necessária nas regiões em que já tenha sido identificado o contágio comunitário.
Recursos para situação emergencial
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o Tribunal de Contas do Estado anunciaram que irão repassar R$ 20 milhões cada para auxiliar no combate da doença. O
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também demonstrou intenção de destinar de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões.
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