O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate da pandemia causada pelo coronavírus.
A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para facilitar o atendimento à população.
A Resolução nº 17 entrou em vigor na quarta-feira, dia 18, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
A medida zera, por exemplo, tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros.
A resolução também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens, adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.
