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Governo zera imposto de importação de 50 itens médico-hospitalares

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O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate da pandemia causada pelo coronavírus.

A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para facilitar o atendimento à população.

Resolução nº 17 entrou em vigor na quarta-feira, dia 18, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A medida zera, por exemplo, tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros.

A resolução também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens, adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias. 

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