A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em caráter emergencial, medidas socioeconômicas de execução imediata que têm por objetivo ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus no Brasil.
As medidas, que somam R$ 55 bilhões, são:
- Transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 20 bilhões
- Suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões;
- Suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas no valor de R$ 11 bilhões
- Ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por meio dos bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões
As medidas adotadas visam a apoiar o trabalhador diretamente com a possibilidade de novos saques do FGTS e indiretamente, ao ajudar na manutenção de mais de 2 milhões de empregos com aumento da capacidade financeira e preservação de 150 mil empresas.
O BNDES, que é responsável pela aplicação dos recursos do fundo PIS-PASEP, aprovou transferência de R$ 20 bilhões para reforçar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de onde poderão ser sacados pelos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo.
Adicionalmente, poderá ser concedida às empresas afetadas pela crise a suspensão temporária por prazo de até seis meses de amortizações de empréstimos contratados junto ao BNDES, nas modalidades direta e indireta.
A quarta ação imediata consiste na expansão da oferta de capital para as necessidades do dia a dia das empresas, através da ampliação da abrangência da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, que passará a contemplar desde microempresas até aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.
O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões, colaborando com a necessidade de capital de giro.
As empresas terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esses novos financiamentos.
