A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de proteção.
A redução das tarifas foi aprovada no contexto das ações de política comercial para combate à pandemia do coronavírus.
O objetivo é aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a sua fabricação no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde.
Os produtos listados vão desde tecidos para fabricação de máscaras de proteção e suporte metálico para circuitos respiratórios, até micromisturador de gases para ventiladores pulmonares, placa de circuito impresso e sensores de fluxo de ar ou oxigênio para aparelhos respiratórios de reanimação, além de sensores para ventiladores e simulador de complacência pulmonar, para monitorar volumes e pressões ventilatórias.
Também são relacionados itens como placa-mãe, placa controladora de touch screen, painel touch screen, monitor LCD e cartão de memória do tipo microSD industrial, motores, baterias chumbo-ácido e de lítio.
Outras medidas
Além da redução a zero das tarifas de importação de produtos, destacam-se:
– a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis, bem como da exigência de licenciamento não-automático na importação desses produtos
– redução a zero do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para bens importados essenciais ao combate à Covid-19
– simplificação do despacho aduaneiro de importação para manter um fluxo rápido de abastecimento de itens essenciais e evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega das cargas
– licenciamento não-automático na exportação, para o governo monitorar as condições de oferta e demanda de produtos utilizados no combate à pandemia no mercado doméstico, permitindo a exportação apenas do excedente
– eliminação de licenciamentos na importação de competência da Secex, Inmetro e Anvisa para produtos essenciais
– simplificação dos requisitos para importação de dispositivos médicos, além da simplificação dos requisitos para fabricação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, como máscaras cirúrgicas, óculos de proteção e respiradores N-95.
As medidas são adotadas no âmbito de órgãos como a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e Receita Federal, do Ministério da Economia, Ministérios da Saúde e da Justiça, Anvisa e Inmetro.
