Empresas e pessoas físicas podem buscar empréstimos e financiamentos com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, reduzido a zero até o dia 2 de outubro.
Com a desoneração liberada pelo Governo Federal, os contribuintes conseguem acesso a operações financeiras mais baratas e ainda podem trocar dívidas altas por alternativas com juros menores, como forma de auxílio ao afetados pela pandemia do coronavírus.
O economista Alex Sandro Fidelis Maciel, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBGPT), orienta os interessados a prestar atenção nos detalhes para aproveitar melhor a oportunidade e não cometer o erro de aumentar suas dívidas.
De acordo com ele, antes de trocar uma dívida, é preciso observar se o IOF foi incutido no empréstimo ou financiamento atual e quais os juros aplicados:
“Não é viável trocar o empréstimo, porque o IOF está zerado, se você for de uma taxa juros de 1% para outra de 2%, por exemplo. Tanto as pessoas físicas como empresários devem prestar atenção para garantir que o tributo está zerado, ou seja, que ele não está financiado junto ao empréstimo”.
Concedido em abril, o IOF zerado foi estendido no início de julho para operações que envolvem empréstimo, como financiamentos de imóvel, descontos de boletos e créditos especiais para melhorar o fluxo de caixa da empresa.
Há também a possibilidade de trocar uma dívida mais cara por uma barata, caso o pagamento anterior à crise esteja regular, seja no banco que concedeu o empréstimo ou em outra instituição financeira, por meio de portabilidade.
“Se uma empresa pega um empréstimo de R$ 100 mil, com taxa de IOF, ela paga o valor total do empréstimo mais o valor do tributo. Empréstimos e financiamentos, por exemplo, possuem alíquota de 0,38% sobre o valor total e o acréscimo de 0,0082% por dia. A cobrança de IOF geralmente está embutida nas parcelas quando é feito o contrato, calculada de acordo com o prazo final previsto para o pagamento. Com a desoneração, isso muda, pois diminui o custo da operação financeira”, pontua o especialista.
O IOF a zero também foi criado para que as empresários nacionais pudessem aderir ao programa de linhas de crédito com juros reduzidos criado pelo Governo Federal.
Operações financeiras de câmbio e cheques especiais, entre outras, continuam com o imposto sendo cobrado integralmente.
Rombo necessário na arrecadação do governo
O Governo Federal deixará de arrecadar, até o final do prazo, cerca de R$ 14,1 bilhões com a prorrogação na redução a zero do IOF cobrado em operações de crédito.
Ele explica que isso irá afetar consideravelmente os cofres públicos, principalmente no pagamento da previdência e investimentos públicos em saúde. No entanto, o prejuízo de agora poderá evitar problemas maiores:
“Estamos vivendo um momento de exceções. O coronavírus alastrou uma crise mundial muito severa. Se o Governo Federal não agir para preservar o sistema financeiro e as empresas que geram empregos, vamos ter uma queda na arrecadação muito maior que esse montante. Isso porque os negócios podem fechar as portas e não arrecadar. É uma medida que traz um prejuízo primário, mas visando o equilíbrio socioeconômico para que, lá na frente, volte a arrecadar com a retomada da economia”.
