O Ministério do Turismo anunciou os valores que serão repassados aos estados e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia de coronavírus.
A região Sul receberá, ao todo, o valor de R$ 410.035.297 distribuídos da seguinte maneira:
- Rio Grande do Sul (R$ 154.932.984)
- Santa Catarina (R$ 97.591.204)
- Paraná (R$ 157.511.109)
O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho.
O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura (R$ 600 pelo período de três meses), subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais (entre R$ 3 mil e R$ 10 mil) e iniciativas de fomento cultural como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.
CADASTRO
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil.
Por isso, é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios.
O gestor deve estar atento para em breve entrar na plataforma para cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência.
Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.
