O lançamento do Floripa Simples, serviço digital que otimiza o tempo de abertura de empresas em Florianópolis, resultado de uma parceria entre o Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora, a Prefeitura de Florianópolis e a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) foi nesta quinta-feira, às 14h30, em encontro virtual.
A partir de hoje, a capital de Santa Catarina se torna a cidade com o processo de abertura de empresa mais rápido do país.
Todas as etapas passam a ser digitais, desde a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para loja física ou on-line, que podem ser feitas pelo contador responsável ou pelo próprio empreendedor.
Antes, precisava fazer um processo em cada órgão: Jucesc, prefeitura, Bombeiros e órgãos ambientais.
Agora, essa medida integra e otimiza o tempo de abertura da empresa na categoria baixo risco para até quatro horas, pronta para operar e emitir nota fiscal.
A consultora do Sebrae/SC, Sueli Lira, abriu o evento explicando a parte técnica da ferramenta, que é 100% digital, integrada, rápida e sem custos, o que torna o ambiente de negócios muito mais atraente para o empreendedor.
Ela também explicou que o processo para formalização da empresa ficará concentrado em um só lugar:
“A partir de hoje, esse processo é um só, na Junta Comercial de Santa Catarina, que está integrada com todos os outros órgãos envolvidos para a abertura da empresa”.
Outra novidade é que agora o alvará passa a ser definitivo e emitido em até 4 quatro horas.
Já na consulta de viabilidade, o empreendedor pagava o valor de R$ 8,00 e recebia o resultado da pesquisa entre 10 e 15 dias, o que será reduzido para menos de uma hora e totalmente gratuito.
O diretor superintendente do Sebrae/SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, destacou a importância de todos os envolvidos para o sucesso do projeto e da desburocratização para fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico em Florianópolis:
“A partir de hoje, o morador de Florianópolis ganha um incentivo a mais para empreender. Menos burocracia, mais produtividade. O Floripa Simples é uma prova de que é possível promover um ambiente de negócios mais favorável, que facilite para o empreendedor e contribua para a geração de emprego e renda”.
Já o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, declarou que essa é uma conquista histórica para a cidade e que a expectativa é de que Florianópolis seja totalmente digital.
Para o prefeito, embora estejamos passando por um momento de pandemia, também é momento para falar sobre empreendedorismo:
“A retomada não pode ser pensada quando acabar a crise. É possível demonstrar para o empreendedor que deseja investir na retomada da economia que o processo será muito menos burocrático”.
Passo a Passo para o contribuinte
1. O contribuinte ou contador acessa o site do Jucesc clicando aqui e solicita a viabilidade do Regin.
2. Após aprovado, é preenchido no site da Receita Federal o documento que gera o CNPJ, por meio de liberação no site da Jucesc.
3. Deferido o processo na Receita Federal, é preenchido o requerimento eletrônico que Gera o Contrato Social, taxa de Documento de Arrecadação e capa do processo para assinatura do empresário.
4. Após ter o processo assinado e deferido pela Jucesc, o empresário recebe no e-mail o contrato social registrado, CNPJ, alvará para empresas de baixo risco, cadastro para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e taxa de registro na Prefeitura com vencimento em 30 dias.
