Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 30 de novembro a 4 de dezembro.
O principal objetivo é solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo.
Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação e da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.
As atividades deste ano serão promovidas de modo remoto ou presencial, respeitando a situação de cada região no enfrentamento ao coronavírus.
Em Santa Catarina, a Secretaria de Execução (Sexec), criada no início deste ano, é a responsável pelo planejamento e implementação das ações a serem feitas no período.
O juiz gestor regional da execução e coordenador da Sexec, Roberto Masami Nakajo, ressalta a importância do evento:
“Nesses dias se praticam ações concentradas do Tribunal e de todas as varas, com o intuito de tornar eficaz a prestação jurisdicional, entregando aos credores aquilo que lhes é devido, através da realização de audiências de conciliação ou da prática de atos expropriatórios”.
NÚMEROS
Na edição do ano passado, foram movimentados quase R$ 1,7 bilhão durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, de acordo como Tribunal Superior do Trabalho (TST), um recorde para apenas uma edição da campanha, que atendeu mais de 63 mil pessoas em todo o país.
