O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento, marcou para o dia 23 de outubro, a sessão para discussão e votação do relatório referente à denúncia por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido) no reajuste salarial dos procuradores do estado.
A sessão será às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Conforme o roteiro do tribunal do impeachment, no dia da sessão, o deputado Kennedy Nunes fará a leitura do relatório.
Em seguida, será aberta a palavra ao advogado do autor da denúncia, o defensor público Ralf Zimmer Junior, e aos advogados de Moisés e Daniela.
Após as manifestações, o relator apresentará suas conclusões, na qual recomendará o acatamento ou não da denúncia.
Na sequência, os demais julgadores da sessão farão a discussão do parecer.
Caso os julgadores necessitem de mais esclarecimentos sobre as conclusões do relator, poderá ser concedida vista pelo prazo de cinco dias.
Para que o parecer seja aprovado, são necessários seis votos favoráveis.
Caso o relatório recomende o acatamento da denúncia, e seja aprovado pelos membros do tribunal, Moisés e Daniela serão imediatamente afastados dos cargos por até 180 dias.
