Por Pedro Bueno de Almeida, mestre em Ciências Econômicas e Analista de Dados na Unidade de Gestão Pública da Softplan.
A saúde fiscal dos municípios brasileiros deverá ser um fator determinante para o resultado das urnas nas Eleições Municipais de 15 de novembro, sobretudo aos candidatos que buscam a reeleição. A análise decorre da base no último Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia autonomia; gastos com pessoal; liquidez; e investimentos nas cidades brasileiras.
Segundo as estatísticas oficiais, coletadas através da declaração de 5.337 municípios à Secretaria do Tesouro Nacional em 2019, 67% das cidades se encontram com gestão fiscal em nível de Dificuldade ou Crítica, enquanto 33% estão em grau de Excelência ou de Boa Gestão. Dessas, 81% têm prefeito no primeiro mandato e apenas 19% são comandadas por governantes reeleitos há quatro anos. O IFGF aponta que existem mais municípios onde houve reeleição em situação de “excelência” (27%) e menos em situação “crítica” (55%), quando comparados com os municípios em que a gestão municipal está no primeiro mandato.
No campo dos investimentos também há disparidade entre os municípios em que houve reeleição e aqueles que possuem uma gestão em primeiro mandato: nos municípios com reeleição, 19% estão classificados em nível de “excelência”, contra 14% dos que têm primeiro mandato. Na mesma linha, 41% dos municípios com reeleição se encontram em gestão crítica frente aos 50% das prefeituras comandadas pelo atual prefeito pela primeira vez.
Indo além, ao cruzar os dados do índice Firjan de Gestão Fiscal de prefeituras que utilizam nossas soluções digitais para a Gestão Pública e estão com nível de “excelência” ou “boa gestão”, com dados das pesquisas de intenção de votos para as eleições de 2020 (Ibope, DataFolha, RealTime Big Data), verifica-se que os prefeitos atuais destas cidades – eleitos pela primeira vez em 2016 – são os que estão liderando as pesquisas e reúnem mais chances que seus adversários e devem se manter na liderança de seus municípios.
Os números reforçam a tese de que uma melhor gestão fiscal contribui marginalmente para uma maior chance de reeleição, mas também mostram a fragilidade que se encontra grande parte dos municípios do país, com a maioria deles apresentando dificuldades fiscais. Mantida a correlação observada entre a gestão fiscal e a reeleição dos prefeitos, a tendência para 2020 é de que a situação atual de cada município será crucial para revelar o destino dos candidatos à reeleição.
Tecnologia nas prefeituras é o ponto-chave
para a eficiência na gestão fiscal
Um denominador comum nessas cidades é o fato delas terem se aprimorado tecnologicamente nos últimos anos com o uso de diferentes softwares para aumentar a eficiência da gestão municipal. Isso porque, as iniciativas de melhoria tecnológica auxiliam na gestão do município como um todo e contribuem para uma administração mais transparente e eficiente para o cidadão.
Exemplos vindos de duas prefeituras de cidades, de médio e grande porte, nos estados de São Paulo e Sergipe, por exemplo, reforçam a contribuição da digitalização para a gestão municipal: a primeira eliminou todos os documentos administrativos físicos (em papel) durante 2020, tornando os processos da administração pública mais eficientes, impactando positivamente no meio ambiente, e concedendo à população mais comodidade na prestação de serviços; a segunda adotou uma comunicação 100% digital em que o cidadão pode acessar uma plataforma online e requisitar atendimentos sem precisar se deslocar presencialmente até o órgão público.
Essa transição dos processos físicos para o ambiente digital é de fato uma tendência tecnológica que vem sendo adotada em diversas cidades no Brasil e no mundo, impactando numa maior celeridade dos processos e redução de custos com a digitalização de documentos, levando a uma maior produtividade, melhor administração e gestão fiscal.
Em pesquisa realizada pela equipe de Inteligência Competitiva da Softplan em maio de 2020, sobre “Serviços Públicos Digitais no Brasil”, com 172 pessoas entrevistadas em diversas regiões do país – os resultados mostram que a maioria dos respondentes acreditam que os serviços públicos precisam se tornar mais digitais. Cerca de 63% das pessoas deram uma nota de 0 a 6 para avaliar o quão digital estão os serviços públicos oferecidos para a população hoje em dia. Apesar da diminuição dos custos ser algo de extrema importância para uma melhor administração pública, a pesquisa indicou que as pessoas tendem a valorizar mais os serviços que as atingem diretamente, como a comodidade em não se deslocar para solicitar atendimento e a agilidade do mesmo. Já as questões como: maior transparência do órgão e os custos que os serviços digitais diminuem para o governo, ou seja, benefícios diretos para o poder público, ficaram como último lugar na prioridade das pessoas que responderam à pesquisa. Isto indica que a população espera sentir diretamente os impactos das melhorias tecnológicas na administração pública, ou pelo menos esperam que estas melhorias as impactem de alguma forma.
