O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, participou da reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, dia 25, para apresentar as previsões de receita e despesas para 2021. S
Segundo o relatório, para o próximo ano a estimativa é que a receita seja de R$ 30,49 bilhões, um incremento de 5,5% em relação a 2020.
“Neste ano, o Governo Federal auxiliou nosso estado com R$ 2,6 bilhões, entre repasses para o Tesouro Estadual e a postergação da dívida pública. Sendo assim, estamos fazendo uma reserva financeira para as contingências de 2021 em função da pandemia”, comenta o secretário.
Além disso, ele complementa dizendo que “no próximo ano deveremos ter uma ampla vacinação contra o coronavírus e, para isso, precisamos de um suporte de caixa. Além disso, o Tesouro Nacional está construindo um fundo financeiro para que o estado nunca mais tenha atraso no pagamento de servidores, nem atraso no pagamento de fornecedores e que consiga fazer as obras no prazo certo”.
Esta reserva financeira, na ordem de R$ 1,2 bilhão, deverá ser usada para emergências e funcionar como garantia de pagamentos em dia.
Em 2018, a folha de pagamento em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) era de 49,76%, acima do limite máximo legal. Hoje, este percentual é de 44,60%, abaixo do limite prudencial.
Segundo ele, a preocupação para o próximo ano é em relação ao déficit da previdência, que deverá ser de R$ 5,2 bilhões:
“Por isso o orçamento de 2021 está deficitário em R$ 1,6 bilhão. Estamos trabalhando com o orçamento real, assim como fizemos neste ano”.
Sobre a retomada econômica, o secretário pontuou que o estado trabalha com vários cenários na retomada do crescimento econômico no pós-pandemia, mas que a disponibilização da vacina será determinante para a celeridade da recuperação:
“Se a vacina vier rápido, a recuperação vai ser forte. Se demorar um pouco mais, vai atrapalhar a recuperação econômica do mundo, o que afeta Santa Catarina também”.
