As orientações sanitárias para o primeiro turno das Eleições 2020 para evitar a disseminação do coronavírus nos locais de votação, detalhadas no Plano de Segurança Sanitária elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), continuam valendo para o segundo turno do pleito, que está sendo realizado neste domingo, dia 29 de novembro, em 57 cidades.
O TSE tomou inúmeras medidas de segurança para proteger a saúde dos eleitores, mesários e colaboradores, visando reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais.
Confira a seguir as principais recomendações para que os eleitores dos respectivos municípios possam exercer seu direito de voto com tranquilidade e segurança:
• O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, sendo facultativo para os analfabetos e para os maiores de 70 anos, bem como para os eleitores de 16 e 17 anos.
• O horário de votação foi ampliado este ano: será das 7h às 17h. As três primeiras horas, das 7h às 10h, serão preferenciais para as pessoas com mais de 60 anos.
• O uso da máscara é obrigatório.
• Se possível, leve a sua própria caneta. As seções terão algumas de reserva, mas é melhor não arriscar. A recomendação da Justiça Eleitoral, específica para as eleições deste ano, visa evitar o compartilhamento de objetos e diminuir o contato dos eleitores com superfícies que outras pessoas possam ter tocado.
• O uso da caneta é apenas para o eleitor assinar o caderno de votação. Ela não deve ser utilizada na cabine de votação para tocar na urna.
• Você pode votar usando um documento oficial com foto ou ainda mostrar sua identificação visual por meio do aplicativo e-Título (opção disponível apenas para quem fez a biometria).
• Caso ainda não saiba onde vai votar, consulte seu local de votação aqui ou no aplicativo e-Título.
• Mantenha a distância de, no mínimo, um metro das pessoas e evite aglomerações.
• Para garantir mais segurança, o fluxo de votação nas seções mudou. Fique atento às orientações dos mesários. Eles estão lá para te ajudar.
• Se precisar, leve uma colinha (em papel) com o número do seu candidato.
• Higienize as mãos com álcool em gel antes e logo após votar. Fique tranquilo, pois as seções terão frascos de álcool em gel à disposição de todos.
• No local da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.
• Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
• Não é permitido usar aparelho celular dentro da cabine de votação. A proibição tem por intuito proteger o sigilo do voto. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) proíbe expressamente o ingresso, na cabine de votação, com celular, máquina fotográfica e filmadora. Por sua vez, a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) tipifica como crime eleitoral “violar ou tentar violar o sigilo do voto”. A pena para esse ilícito é de até dois anos de detenção.
• Evite ficar nos locais de votação após finalizar seu voto.
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