Foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Santa Catarina no sábado, dia 29 de novembro, o ato 1949/2020 do governador Carlos Moisés da Silva que altera a composição da direção da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC).
A partir de agora, Alisson de Bom de Souza retorna ao cargo de procurador-geral.
Também compõem o gabinete os procuradores Sérgio Laguna Pereira, novo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, e Marcelo Mendes, procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos.
“As portas continuarão abertas para um diálogo constante com a sociedade e demais instituições do sistema de Justiça, em sintonia com o Governo do Estado. A diretriz é acelerar a implementação das políticas públicas relevantes para os catarinenses com segurança jurídica”, destacou Alisson.
Conheça abaixo o perfil e trajetória dos procuradores:
Alisson de Bom de Souza tem 36 anos e é natural de Araranguá, no Sul do estado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem pós-graduação em Direito Público (Esmafe/Univali) e Direito Constitucional (LFG/Unisul), é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha e doutorando em Ciência Jurídica pela Univali. É autor do livro Processo de Demarcação de Terras Indígenas (2017). Ingressou na PGE em 2010, após aprovação em concurso para Procurador do Estado, e começou as atividades na Regional de Criciúma. Já atuou no Núcleo de Apoio ao Gabinete (NAG), foi Diretor de Administração da PGE e Diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil.
Sérgio Laguna Pereira tem 37 anos e é natural de Alegrete, Rio Grande do Sul. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é especialista em Advocacia Pública (AVM Faculdades Integradas/IDDE) e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, Espanha. É autor do livro Limites Jurídicos às Restrições Urbanísticas Municipais à Localização de Novas Unidades Prisionais: Um estudo à luz do Federalismo de Cooperação e do Direito à Cidade Sustentável (2020). Ingressou na PGE em 2010, por concurso, e começou as atividades na Regional de Caçador. Já atuou na Procuradoria Especial em Brasília e no Núcleo de Apoio ao Gabinete do Procurador-Geral; exerceu também, anteriormente, os cargos de Corregedor-Geral e de Procurador-Geral adjunto para Assuntos Jurídicos.
Marcelo Mendes tem 39 anos, é advogado especialista em Direito Público, mestre em Ciência Jurídica e ingressou na carreira de procurador do Estado em 2006. Na PGE, já atuou como procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso (Procont), chefe da Consultoria Jurídica e procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos.
