Oferecer seus serviços para mais de uma empresa, com horários flexíveis e de sua escolha, tendo todos os direitos trabalhistas resguardados pela lei ou contratar colaboradores e pagar apenas o proporcional ao período de serviço prestado.
Essa é uma realidade garantida a empregadores e trabalhadores brasileiros que optam pelo trabalho intermitente, principal tendência trabalhista para o ano de 2021 segundo especialistas.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério da Economia, apontam que só em Santa Catarina foram 7.902 admissões entre janeiro e setembro deste ano.
As informações apontam que 155 mil contratos de trabalho intermitente foram registrados no país em 2019.
Apesar do crescimento expressivo, o trabalho intermitente é uma novidade que ainda gera dúvidas a muitos empreendedores e prestadores de serviços brasileiros:
“As regras são específicas e o risco de processos trabalhistas, decorrentes de erros, assustam muita gente, considerando que a maioria esmagadora das empresas no país são pequenas e médias, sem grande suporte em termos de assessoria jurídica”, avalia Rodrigo Vinicios Fidencio, um dos idealizadores da plataforma Symee, criada para facilitar a gestão dos contratos de trabalho intermitente e garantir a conformidade legal.
A startup nasceu a partir da colaboração entre o advogado Rodrigo Fidencio, que entrou com o domínio das especificidades jurídicas da modalidade de contratação, e o analista e desenvolvedor de sistemas Deividi Anderson Scalzavara, ambos da cidade de Camboriú.
Eles identificaram a demanda por uma solução que facilite o gerenciamento, desburocratize e dê segurança jurídica principalmente para pequenos e médios empregadores, que geralmente não dispõem de grandes departamentos de gestão de pessoas ou jurídico para garantir o cumprimento de todas as regras legais.
“Pela Symee o contrato é gerado automaticamente, a partir da inclusão dos dados solicitados na plataforma. Ela centraliza informações de fácil acesso sobre a jornada de cada trabalhador intermitente; facilita a resposta ao chamado para o trabalho, gera todos os recibos e cálculos de remuneração e permite o registro remoto do ponto. A plataforma ainda disponibiliza histórico dos dados dos colaboradores; relatórios de convocações e frequência a cada período de prestação de serviço, que auxiliam no pagamento. O sistema também impede que qualquer processo seja feito fora da legalidade, como convocar trabalhador por mais de seis dias ininterruptos sem folga, só para citar um exemplo”, esclarece Deividi, à frente da programação do sistema e suporte ao usuário.
Ele reforça que o principal propósito da ferramenta é viabilizar relações de trabalho seguras e economicamente viáveis:
“O objetivo é facilitar a contratação na modalidade para fomentar o emprego formal. As vantagens do sistema vão desde a garantia de segurança para questões jurídicas ou contábeis até a mitigação de erros, já que reduz o número dos documentos que o empregador precisa reter do funcionário. Para o trabalhador, toda informação relevante está no aplicativo, nas palmas das suas mãos”.
