A incidência de impostos em itens comuns para a Páscoa de brasileiros pode ser mais amarga que muitos chocolates no mercado.
Um estudo dos especialistas do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT), com sede em Balneário Camboriú e atuação em todo país, mostra que uma compra poderia sair 41,17% mais barata sem os tributos.
No bolso do consumidor, o peso fica ainda maior com a inflação em alta histórica, chegando a 5,2% no acumulado dos últimos 12 meses em fevereiro, que é quase o teto da meta definida pelo Banco Central.
Para os mais pobres, que consomem o essencial, o impacto maior é no poder de compra de alimentos, conforme analisa o advogado tributarista Thiago Alves, diretor do IBGPT:
“O brasileiro vem experimentando uma queda brusca no poder de compra, principalmente quando consideramos a lista do supermercado e os insumos básicos para o dia a dia, como gás de cozinha e gasolina. Isso pesa mais para os pobres que, apesar de ganharem menos, arcam com o grande volume de impostos que incide sobre as mercadorias em circulação no Brasil. Nossa taxação sobre o consumo é proibitiva e a celebração da Páscoa ilustra esse cenário de desigualdade. Afinal, muitos itens tradicionais estarão impossíveis para grande parte da população brasileira neste ano”.
Segundo os dados apurados pelo instituto, cerca de 40% de produtos variados do chocolate são impostos. Quem conseguir comprar o tradicional ovo de Páscoa, irá pagar 38,53% em tributos. Com isso, o preço médio desse item sobe de R$ 18 para R$ 30. Nos chocolates mais simples, os impostos são ainda maiores que no ovo de Páscoa: chegam a 39,61%. O levantamento ainda mostra de 38,68% do valor total de uma colomba pascal é destinado ao Fisco, enquanto em bombons a porcentagem chega a 37,61%.
A listagem ainda inclui vinhos, que apresentam as maiores cargas tributárias, bichos de pelúcia, peixe e o gás de cozinha, necessário para as famílias prepararem suas refeições.
“Uma garrafa de vinho produzida no interior catarinense chega a ter 44,73% de imposto no valor final vendido ao público. Se for vinho importado, quase 60% da garrafa vai para o governo em impostos. Se você quiser ir além e comprar um coelho de pelúcia, um terço do preço será imposto. Quem cozinhar peixe na sexta-feira santa, vai pagar 34,48% de imposto no pescado e 34,04% no gás de cozinha, que, inclusive, já passou por três aumentos de preço só em 2021 e está custando cerca de R$ 100”, destaca.
Ele reforça que, muitos desses itens tradicionais da celebração de páscoa, não estarão disponíveis para o orçamento familiar de inúmeros brasileiros.
O Brasil voltou para o Mapa da Fome em 2018, após levantamento apontar que 10,3 milhões de brasileiros viviam em domicílio com privação severa de alimentos e 36,7% dos domicílios tinham algum grau de insegurança alimentar.
Cenário que se estima ter piorado severamente em decorrência da crise sanitária e econômica agravada pela pandemia.
“Em 2020, a falta de comida na mesa virou uma realidade não somente para quem já estava em vulnerabilidade social, mas também para os que ‘se viravam’ e tinham um trabalho, mesmo que informal. Algumas estimativas apontam que o número de novos miseráveis no país pode aumentar para 20 milhões agora em 2021. E o Fisco não tem compaixão com ninguém. Então, para quem tem condições, uma boa maneira de viver o espírito da Páscoa neste ano pode ser ajudar outras pessoas em necessidade”, conclui Thiago.
