Você já ouviu falar em propriedade intelectual? Nesse Economia SC Drops, conversamos com a advogada Ana Bilbao, mestre em Propriedade Intelectual pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Ela é sócia da Cerumar e responsável pelos processos internacionais da carteira da empresa. São mais de 5 mil clientes em todo o território nacional e 20 anos de expertise em questões estratégicas e de gestão ligadas a propriedade intelectual.
Além disso, é mãe da Ana Maria e espera a chegada da Carolina. Aproveitamos também para conversar com ela sobre maternidade, confira abaixo:
O que é propriedade intelectual?
Ana: É um ramo do direito que protege os bens intangíveis – ou seja, o conhecimento. Popularmente é conhecido como “marcas e patentes”, mas vai muito além disso. Inclui, por exemplo: direito de autor, indicações geográficas, design (desenho industrial) e transferência de tecnologia, entre outros.
Por que é importante fazer o registro e garantir a titularidade desses tópicos?
Ana: Para valorizar e estimular o conhecimento e o desenvolvimento tecnológico. O registro de um ativo de propriedade intelectual faz com que o titular tenha exclusividade de uso, valorizando seu trabalho e seu conhecimento (por exemplo, pesquisa e desenvolvimento para a uma inovação de um processo ou produto). Além disso, o bem intangível pode ser vendido ou licenciado, o que gera renda ao titular. No caso de marcas, pode auxiliar no crescimento da empresa, pois a marca é a primeira coisa que o consumidor percebe e é o que fica na memória de cada um, fazendo referência ao seu produto ou ao seu serviço.
Quando fazer o registro de cada uma dessas frentes?
Ana: O prazo para proteção depende do ativo que vai ser protegido. Para o caso de marcas não há prazo. Mas, claro, temos que tomar cuidado para que ninguém faça esse registro antes. Um dos pré-requisitos para se registrar uma marca é que seja nova, logo, não pode haver outra marca igual ou similar, em um segmento igual ou similar. Já no caso de patentes, existe um prazo máximo de 12 meses da primeira publicação da inovação ao mercado para pedir proteção. Caso não seja feito dentro desse prazo, a inovação passa a ser de domínio público, ou seja, qualquer pessoa ou empresa pode utilizar esse conhecimento sem exclusividade de ninguém, inclusive do criador. Por isso é importante procurar auxílio na área já durante o período de pesquisa e desenvolvimento – até porque essa inovação pode já existir e já estar protegida por outro titular.
O que a propriedade intelectual tem a ver com a inovação?
Ana: Elas andam de mãos dadas. A propriedade intelectual, por proteger o conhecimento e possibilitar ao titular ter ganhos por sua criação, estimula que novas inovações sejam geradas e a tecnologia nunca fique estagnada. Além disso, os bancos de patentes de todo mundo são fontes riquíssimas de conhecimento, que podem estimular melhorias ou soluções já em domínio público, que podem ser utilizadas sem dispêndio de recursos em pesquisa e desenvolvimento.
É possível fazer o registro em todo o mundo, ou apenas no meu país ou região?
Ana: É possível fazer em todo o mundo, desde que respeitados os prazos para alguns ativos. Esses pedidos de proteção devem ser feitos individualmente em cada país. Alguns acordos internacionais facilitam isso, mas não existe nenhum tipo de “registro mundial” para nenhum ativo. Isso se dá por conta do princípio da territorialidade, um dos pilares do acordo mais antigo em propriedade intelectual do mundo, a CUP (Convenção da União de Paris, de 1883).
Quais são os desafios de conciliar negócios e família?
Ana: Os negócios nunca saem da cabeça e é preciso monitoramento constante para que um não afete o outro. Antes de ter a minha primeira filha eu era extremamente workaholic. Durante a gestação dela (e, claro, após o parto), senti várias restrições físicas que me fizeram repensar todo o meu dia a dia. Umas das coisas que eu percebi é que eu conseguia produzir com a mesma qualidade em muito menos tempo, pois o meu tempo de concentração era restrito. Com isso, até hoje, eu consigo pensar no meu dia e separar momentos de trabalho e momentos de família com foco e qualidade.
Qual o segredo para tentar deixar tudo em harmonia?
Ana: É não pensar demais sobre as coisas, aprender a delegar, e desapegar de alguns dogmas que nós mesmos criamos em nossas vidas. Entender que outras pessoas não farão o trabalho exatamente como nós faríamos, mas isso não significa que está ruim ou errado. Isso serve tanto para a vida pessoal quanto a profissional. Isso me fez conseguir separar os momentos de minha vida e ter mais tempo para o que é importante.
Há apoio do pai e familiares próximos? Como é a rotina?
Ana: Eu tenho uma rede de apoio muito forte e um marido que sempre entendeu que seu papel não é “me ajudar”, mas faz parte disso e tomou a frente desde o início. Minha primeira filha nasceu logo que minha mãe se aposentou e ela foi essencial nessa minha trajetória, cuidando dela nos meus horários de trabalho e respeitando minhas decisões como mãe. Além disso, na época minha irmã ainda morava em Blumenau então fez várias viagens de trabalho comigo e com a minha filha. Hoje, com a Ana Maria mais velha, tenho tipo muito apoio, além da minha família, da minha melhor amiga e madrinha pra buscar na escola quando precisa ou pra resolver qualquer coisa da vida que aconteça. Eu nunca me senti sozinha ou desamparada e sou muito abençoada por isso.
O que você indicaria a mães que sentem vontade de empreender mas ainda não deram o primeiro passo?
Ana: Empreender é uma vocação. Isso significa que não tem nenhum problema não querer empreender, seguir a vida de outra forma. Mas quando nascemos pra isso, é mais forte. E vem com seus ônus e bônus. Quando eu iniciei a minha primeira empresa, eu sempre disse que era porque, quando eu fosse mãe, eu ia querer poder fazer meus horários. E isso aconteceu sete anos depois. E hoje, grávida novamente, eu ainda consigo descansar quando preciso, ir pra consultas médicas no meio do expediente sem problemas. No fim, trabalhamos mais que o normal, mas ter esse controle sobre a sua vida e a sua produtividade me estimula. Então, se você sente esse estímulo e está preparada para os ônus, vá em frente e colha os bônus!
É comum vermos empresas familiares passadas de pais para filhos. Acredita que, cada vez mais, veremos o legado sendo passado de mães para filhas?
Ana: Eu acredito que sim. Cada vez mais as mulheres estão tendo destaque e sendo reconhecidas pelo que sempre foram: profissionais extremamente capazes, produtivas, com resultado. A mãe é o primeiro exemplo que temos na nossa vida e, cada vez com mais exemplos de sucesso, teremos sucessoras de sucesso.
