Registrar a marca de uma empresa é uma forma de proteger um negócio em todas instâncias. Porém, muitas vezes, a burocracia e etapas desse processo pode ser um longo caminho para empreendedores.
É nesse cenário que surge a Consolide Registro de Marcas, de Araranguá, que desenvolveu um aplicativo onde o pedido de registro de marcas pode ser feito pelo celular em apenas 5 minutos.
Para entender mais da importância desse registro, o Economia SC Drops entrevistou Alan Marcos, CEO e fundador da empresa. Confira abaixo:
Qual a importância de registrar uma marca?
Alan: Registrar uma marca é a única maneira de protegê-la legalmente contra cópias e concorrência desleal, além de garantir ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca no seu segmento de atividade. Isso porque o registro é como a escritura de um imóvel e quem registra se torna o dono legítimo, com todos os direitos de uso assegurados. Por essa razão, ter a marca registrada é ter segurança para investir em um bem adquirido em nível nacional. É importante frisar que o CNPJ e o cadastro na Junta Comercial são diferentes do registro de marca. Tratam-se de procedimentos obrigatórios para a legalização de uma empresa em esfera estadual, mas não protegem a marca. Apenas o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode autorizar o registro de uma marca e esse registro tem abrangência nacional.
Como é o processo para esse registro?
Alan: O processo de registro de marca passa por 5 etapas:
- Identificar em qual classe do INPI a atividade se enquadra. No total, são 45 classes e, de acordo com as particularidades do produto ou serviço, pode ser necessário o registro em mais de uma classe para que a marca esteja devidamente protegida;
- Pesquisar no INPI se a marca ainda está disponível ou se alguém já registrou uma igual ou muito semelhante na mesma classe de atividade. Se estiver registrada, é preciso escolher outro nome ou logo, de acordo com o tipo de registro que será feito: nominativo (só o nome), figurativo (só logotipo) ou misto (nome e logo juntos); se estiver registrada em outra classe, há possibilidade do registro;
- Reunir os documentos necessários para registrar a marca, de acordo com a modalidade: pessoa física ou jurídica. De forma geral, incluem documentação pessoal e da empresa (no caso de PJ);
- Protocolar o registro no INPI. A partir disso, começa a análise e pode ser necessário apresentar outros documentos. Essa etapa pode levar em média 9 meses para ser concluída;
- Se o pedido for deferido, há uma taxa para receber o certificado de registro. Caso a taxa não seja paga no prazo determinado, o pedido é arquivado. Se o pedido de registro de marca for indeferido, há um prazo de 60 dias para apresentar um recurso.
O que fazer se criar uma marca e ela já estiver registrada?
Alan: Existe uma legislação específica para o registro de marcas e patentes: a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 / 96). Conforme essa lei, é proibido registrar uma marca que reproduza ou imite outra marca que já foi registrada. Afinal, duas marcas com o mesmo nome ou logotipo podem confundir o consumidor. Para existir o registro de mesmo nome para duas marcas diferentes, é observado o Princípio da Especialidade (também chamado de Princípio da Especificidade), o qual diz que o registro da marca é limitado ao ramo de atividade a ela vinculado. Um exemplo é a marca Renner: se existe um registro de marca para o ramo de vestuário (Lojas Renner), é possível sim existir um registro de marca igual ou semelhante em outro segmento, como no ramo de tintas (Tintas Renner). Então, caso você queira usar um nome ou logotipo igual ou muito semelhante a outro já registrado, é preciso verificar se as classes de atividade são as mesmas. Se forem, você terá que abrir mão da marca, se não forem, você poderá registrá-la por ser de outro segmento.
Quais os benefícios em deixar uma empresa especializada fazer esse serviço?
Alan: O maior problema de fazer o processo sozinho é que qualquer informação equivocada pode levar a um pedido indeferido. De acordo com dados do INPI, pelo menos 98% dos pedidos de registo de marca feitos sem apoio de uma empresa especializada são arquivados, porque não cumpriram os prazos obrigatórios ou foram preenchidos de forma errada. Nesse caso, para requerer a propriedade da marca, é necessário começar o processo do zero, desde o início. Levando em conta que a média de duração do processo é de 9 meses, seriam 9 meses perdidos, além do custo para abrir um novo protocolo. Com o atendimento de um especialista, o preenchimento correto dos formulários e com as ferramentas para acompanhar o processo, além do conhecimento para atuar frente às intercorrências, uma empresa especializada, como a Consolide, potencializa imensamente as chances de deferimento do pedido. Com o suporte de tecnologia de ponta e inteligência artificial, a Consolide desenvolveu um projeto inédito no Brasil que permite o registro de marca feito por um aplicativo próprio em cerca de 5 minutos. Nesse aplicativo, o cliente preenche algumas informações, que chegam à base de dados da Consolide e possibilitam dar entrada no protocolo de registro no INPI de forma ainda mais rápida e cômoda para o cliente.
Qual o diferencial da Consolide? Qual foi o insight para criar uma empresa nesse nicho?
Alan: Em 2010, precisei registrar a marca de roupas da empresa da família e me frustrei com tanta burocracia e com a falta de serviços que, de fato, me auxiliassem nesse processo. Por isso, quando me tornei advogado, me especializei em registro de marcas e decidi fundar a Consolide, pensando em desburocratizar o processo de registro para apoiar empresários que também sofrem com a falta de informação e qualidade no serviço prestado. Da minha dificuldade, nasceu um negócio que hoje é referência no segmento em todo o Brasil. Tradicionalmente, o procedimento necessita do deslocamento do cliente até uma empresa de registro, a reunião de diversos documentos, o envio pelos correios e várias outras etapas que burocratizam o serviço. A Consolide consegue tornar tudo muito mais fácil e garantir que 99% dos pedidos de registro que chegam à empresa sejam protocolados no INPI no mesmo dia, o mais rápido do mercado. Outro diferencial é a garantia Consolide. O processo, hoje, leva em torno de 9 meses e o cliente pode chegar ao final do procedimento e não conseguir o registro, devido a fatores subjetivos e de interpretação do julgador que o avalia. Além de oferecermos inovação tecnológica como o principal diferencial, ainda damos garantia do processo. Caso o cliente não consiga o registro no primeiro processo, protocolamos um novo pedido de maneira gratuita.
Quais os planos da empresa para este ano?
Alan: As ações previstas para este ano representam o desenvolvimento acelerado da startup, que tem uma taxa de crescimento de 103% ao ano. Um dos pontos fortes são as parcerias de peso nas quais a empresa vem investindo. Entre os parceiros, estão mais de 700 contadores e designers, número que deve dobrar até o fim do ano. Para manter a excelência nesse processo, a empresa vai mais que dobrar sua equipe este ano com a contratação de 150 novos profissionais. Além disso, o objetivo é continuar crescendo tanto em estrutura física, com a abertura de uma filial em Criciúma.
