Gestores públicos: é hora de assar o peixe inteiro

Inovar está na ala dos grandes desafios dos gestores públicos brasileiros. 

E os governos municipais já reconhecem a necessidade de rever seus modelos de negócio para tornar a máquina pública mais eficiente. No entanto, algumas barreiras ainda bloqueiam essa relevante mudança.

O Mapa do Governo Digital, publicado recentemente pelo Ministério da Economia com o Banco da América Latina (CAF), revela que apenas um em cada cinco municípios possui uma estratégia de transformação digital. 

O estudo prova que barreiras ainda precisam ser desconstruídas e apresenta um panorama da evolução da maturidade digital dos municípios em 52 cidades com mais de 200 mil habitantes.

A maioria dos gestores ouvidos admitiu que a pandemia forçou melhorias nas infraestruturas em TIC e no acesso a documentos online, emissão de certidões, alvarás, nota fiscal e outros. Mas essa é apenas uma das chaves a serem viradas. 

Apesar de apontar para uma evolução na oferta de serviços digitais, o estudo confirma que ainda persistem baixíssimos níveis de integração de informações e sistemas, além da falta de transparência de dados. 

A Prefeitura de São Paulo conviveu com esse entrave por décadas. 

Eram quase 365 dias para aprovar projetos de construção, impressão de milhares de processos para carimbar e assinar manualmente todas as cópias, além da comunicação lenta entre as subprefeituras.

A transformação que começou na maior cidade da América Latina em 1992, atingiu seu ápice em 2020 com a implantação do Aprova Digital. O sistema permitiu padronizar a leitura da lei e das análises, o que garantiu segurança para o cidadão. 

Graças à tecnologia, os 2 mil processos protocolados por dia na Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, em que trabalham 900 servidores simultaneamente com 32 subprefeituras integradas, cumprem os mesmos padrões de análise válidos para toda Grande São Paulo.

A plataforma digital para prefeitura ajudou a reduzir quase 80% o tempo para aprovação de projetos. 

Outro ponto crítico é que os processos internos e externos devem ser questionados, repensados e, por fim, modernizados. Ou, nos termos do Mapa, “precisam ser remodelados, e não apenas digitalizados, para simplificar procedimentos a fim de fornecer ao usuário maior eficiência”. 

A burocracia está intrínseca à administração pública, o excesso não. 

Impossível não mencionar a virada dessa chave em Florianópolis. Na capital catarinense, o atendimento físico no balcão da prefeitura foi substituído pelo serviço digital na emissão de alvarás para construções de baixo risco.

Esse modelo de serviço digital estimula a legalidade pelos responsáveis de obras e favorece a fiscalização da prefeitura. Em 90 dias usando o alvará instantâneo — , no modelo declaratório, a fila de projetos que estavam há meses à espera de análise foi reduzida em praticamente 70%.

A responsabilidade das construções realizadas na cidade foi transferida para os profissionais que assinam essas obras. Assim, a prefeitura passa a ocupar uma outra posição, a de fiscalizar sobretudo, e não apenas a de conferir documentos.

Ao tirar o trabalho repetitivo e operacional do escopo do funcionário municipal para privilegiar tarefas que afetam o desenvolvimento das cidades, reduzimos a entropia do processo e o gestor público libera recursos humanos para desatar outros nós, muito mais importantes para o cidadão e o governo.

É como na fábula do peixe e a frigideira. O menino assistia à mãe preparando o almoço de domingo descartando a cabeça e o rabo do peixe antes de assar. Em um belo dia, o que era “normal” na família, virou uma questão para ele. 

Na descoberta, soube que a avó também repetia o ritual e que as partes não eram impróprias para o consumo, o peixe inteiro apenas não cabia na frigideira. Uma “herança” da bisavó, reiterada por gerações e que naturalmente virou a melhor maneira. 

Repetir padrões até que não se dê conta já foi incorporado na rotina do ser humano. 

Mesmo com frigideiras maiores e modernas, as oportunidades de fazer diferente (e melhor) permanecem em um looping infinito na maioria dos governos, porque as coisas sempre foram assim!

Saber o que ainda é válido, se ainda é bom e se esse é o jeito mais eficiente de fazer as coisas. Começar a avaliar a própria necessidade de uma etapa ou serviço e qual valor isso entrega à população. Esse é o enredo da vida real da gestão pública.

Cidadãos, gestores e servidores vivem uma guerra contra a burocracia excessiva há tempo suficiente. 

Simplificar processos é um caminho efetivo para proporcionar uma experiência tão eficiente e positiva quanto a já vivenciada (e aprovada) pelo cidadão no setor privado.

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