Por Fernando Gomes de Oliveira, coordenador do Grupo de Trabalho do 5G da ACATE, e José Felipe Ruppenthal, diretor de engenharia e inovação da Kyndryl.
No último fim de semana, completamos 25 anos da desestatização das telecomunicações no Brasil, que ocorreu no contexto da política neoliberal da década de 1990, com Fernando Henrique Cardoso (FHC) no governo. A principal figura por trás do processo foi o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, que liderou o processo legislativo e de implementação.
Mas o que nem todo mundo lembra ou sabe, é que as telecomunicações no Brasil passaram por diversas fases até chegar ao atual estágio de modernidade e competência tecnológica. Nos idos anos 1950, o serviço telefônico no país era extremamente precário e desordenado. Existiam mais de mil empresas privadas atuando de forma não integrada, utilizando centenas de tipos diferentes de equipamentos incompatíveis entre si. As linhas telefônicas se limitavam às áreas urbanas mais abastadas.
Foi somente a partir da década de 1960, durante os governos Juscelino Kubitschek e João Goulart, que o Brasil conseguiu dar os primeiros passos para estruturar o setor de telecomunicações, com a criação de empresas estatais. Em 1965 foi fundada a Embratel para integrar a rede nacional de telecomunicações. Em 1972, durante a ditadura militar, todas as operadoras estaduais foram reunidas na holding estatal Telebras, configurando um sistema integrado sob controle do governo federal.
A grande virada aconteceu na segunda metade da década de 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Em julho de 1998 foi realizada a desestatização do Sistema Telebras, pondo fim ao monopólio estatal. A Lei Geral de Telecomunicações (LGT), aprovada em 1997, estabeleceu o marco regulatório para a privatização, abrindo o mercado para a competição, permitindo a atuação de operadoras privadas e criando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para regular e supervisionar o setor.
Não preciso dizer que a privatização das telecomunicações enfrentou resistências políticas e sindicais. Grupos de esquerda e sindicatos dos trabalhadores argumentavam que as empresas estatais não deveriam ser vendidas, especialmente para investidores estrangeiros. Apesar da oposição, o governo FHC foi capaz de levar adiante o processo de privatização, que foi o maior da história do Brasil na época.
Vemos hoje, 25 anos após a privatização, um Brasil com uma estrutura de telecomunicações moderna e independente, apresentando bom grau de competitividade. Nosso país se encontra na vanguarda de tecnologias como o 5G e 6G, graças à inovação e ao investimento das empresas do setor. Esta modernização foi fruto de um longo processo de transformação, que incluiu não apenas a privatização, mas também a implementação de uma regulação eficaz, buscando constantemente inovações e melhorias. Ainda temos desafios a superar, como garantir que todos os brasileiros, independentemente de onde vivam, tenham acesso a essas tecnologias avançadas. No entanto, as conquistas até agora são um sinal de que estamos no caminho certo.
Evolução do 5G no Brasil (Infográfico produzido por José Felipe Ruppenthal). Fonte: Anatel.
25 anos em números
De acordo com a Conexis Brasil Digital, estes são alguns dos importantes números sobre a evolução do mercado de telecomunicações nos 25 anos após a privatização:
– R$ 1,036 trilhão investidos de 1998 ao primeiro trimestre de 2023 (em valores atualizados)
– Telefonia móvel: passou de 7,4 milhões de acessos em 1998 para 251 milhões. Crescimento de 3.309%
– Telefonia fixa: passou de 20 milhões de linhas em 1998 para 27 milhões. Aumento de 33%
– TV por assinatura: passou de 2,6 milhões para 12 milhões de assinaturas. Crescimento de 371%
– Banda larga fixa: o serviço não estava disponível em 1998, mas em 2023 já alcançou a marca de 45,7 milhões de acessos.
Assim, o dia 29 de julho de 2023 marca um momento histórico para o setor de telecomunicações do Brasil, completando 25 anos desde a desestatização do Sistema Telebrás. Nesse intervalo de tempo, o desenvolvimento foi extraordinário: o setor privado investiu mais de R$ 1 trilhão, permitindo que dezenas de milhões de brasileiros, de norte a sul do país, passassem a ter acesso a serviços modernos de telecomunicação.
Se antes os telefones fixos e móveis eram privilégio de poucos, hoje mais da metade da população tem um celular. Se no passado a internet era lenta e restrita às capitais, agora a banda larga chega a cidades pequenas e zonas rurais. Novas tecnologias como o 4G e o 5G se tornaram realidade para os brasileiros.
Participação do 5G nas capitais brasileiras (Infográfico produzido por José Felipe Ruppenthal). Fonte: Anatel.
Em apenas um quarto de século, o Brasil deu um salto significativo em telecomunicações, saindo da precariedade e atraso para se tornar protagonista global na adoção das tecnologias mais avançadas do setor. Isso se deve à desestatização bem-sucedida e aos maciços investimentos privados nos últimos 25 anos. O país pode comemorar as conquistas, mas também deve continuar investindo para massificar ainda mais o acesso de todos os brasileiros à conectividade de alta qualidade.
