Após a divulgação do texto da Reforma Tributaria, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, o Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, questionou alguns itens polêmicos que prejudicam o setor de tecnologia.
“Ninguém nega a importância da reforma tributária para o país mas o texto aprovado na Câmara é um retrocesso para as áreas da tecnologia e inovação. Um setor que fatura R$ 23,8 bilhões, representa 6% do PIB de SC, emprega mais de 70.000 pessoas no estado com salários que superam 3X a média do trabalhador catarinense não pode ser penalizado pela pressa em aprovar uma reforma importante para o país sem a devida discussão necessária com todos os segmentos impactados”, destaca.
Para estimular esta discussão, ele liderou um movimento e mobilizou importantes lideranças do setor de tecnologia como a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e ASSESPRO.
O grupo composto por integrantes das entidades e empresários irá a Brasília na próxima quarta-feira, dia 9 de agosto, para abordar o assunto, juntamente com a Secretária de Articulação Nacional, Vânia de Oliveira Franco, com senadores catarinenses e senadores integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
No dia 9, o secretário irá encontrar-se com a senadora Damares Alves e senadores Confúcio Moura e Hiran Gonçalves. Já no dia 10, as agendas são com os senadores Carlos Portinho, Carlos Viana, Izalci Lucas e senadora Daniella Ribeiro.
O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar na segunda quinzena deste mês um plano de trabalho com a previsão de oito audiências públicas para ouvir os envolvidos na proposta, a exemplo do setor produtivo. Já o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), reafirmou que a Reforma Tributária será devidamente discutida e modificada durante a votação no Senado ao citar que os deputados aprovaram uma versão sem muitos debates.
“Confiamos que os senadores farão mudanças no texto para diminuir o impacto da reforma sobre o setor de tecnologia da informação. O texto aprovado na Câmara é extremamente prejudicial, podendo ocasionar demissões, fechamento de empresas e perda de competitivadade de um setor tão importante para Santa Catarina e para o Brasil”, destaca Iomani Engelmann, presidente da ACATE.
Um dos pontos mais polêmicos é o aumento de 189% para softwares, TI e internet. As alíquotas médias pagas atualmente se 5% (ISS) e 3,65% (PIS/COFINS), passará para uma alíquota de referência de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos.
“Fui provocado pelas entidades do setor para atuar na interlocução com a bancada de senadores e outros parlamentares para sensibilizar sobre a importância de rever esta lei e evitar prejuízos para o setor que mais cresce em SC e no Basil“, explicou o secretário.
