Inspirada no conceito “think tank”, que significa “laboratório de ideias”, a Aliança Brasileira dos Importadores Varejistas e Atacadistas (Abiva), com sede em Itajaí, tem se destacado com iniciativas para melhorar o ambiente de negócios a empresas do setor em Santa Catarina.
A entidade, presidida pela empresária Maria Claudia Hoepers, já intermediou soluções para desburocratizar atividades e aprimorar políticas públicas no estado, principalmente na área tributária e logística.
Neste mês, por exemplo, a entidade conseguiu uma relevante conquista junto à Secretaria de Estado da Fazenda de SC, que dispensou um registro sobre pagamentos eletrônicos exigido em operações comerciais por parte das empresas e, assim, desburocratizou o processo.
A medida ocorreu após aproximação de especialistas da Abiva ao órgão estadual, em parceria com outras entidades, como o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), que influenciou a tomada de decisão dos auditores fiscais.
Para a Abiva, a medida é crucial para facilitar a vida dos empreendedores na hora de apurar os impostos e cumprir com as obrigações acessórias. Segundo a entidade, com base em dados do Banco Mundial, o Brasil ocupa a pior posição no mundo quando o assunto é compliance.
Aqui, são necessárias 1.501 horas por ano para uma empresa preparar, arquivar e pagar seus tributos, enquanto a média entre os países é de 230 horas.
Para colocar o laboratório de ideias em prática, a Abiva utiliza informações estratégicas de pesquisas realizadas por universidades parceiras, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A entidade mantém três grupos de trabalho com encontros mensais: tributário, logístico e energia limpa.
“Nossa ideia é estar próximo aos poderes públicos, políticos e legislativos para trazer soluções para as empresas varejistas e atacadistas, muitas vezes, para destravar processos que prejudicam as atividades. Fazemos isso com a troca de ideias com base em dados científicos”.
Um exemplo da parceria com a academia foi o estudo, em conjunto com o Departamento de Relações Internacionais da UFSC, sobre os impactos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, que se refere à legalidade da cobrança de ICMS nas transferências de mercadorias interestaduais entre estabelecimentos de uma mesma empresa (matriz para filial, filial para matriz, filial para filial).
Esclarece SC traz ganhos para o setor
Uma das iniciativas mais conhecidas promovida pela entidade entre importadores varejistas e atacadistas é o Esclarece SC, evento online gratuito que busca debater e trazer soluções para entraves do setor.
Em julho, o evento já atingiu cerca de 800 pessoas no canal do Youtube da entidade para discutir tributação, obrigações acessórias e oportunidades em Santa Catarina, com a presença de auditores fiscais da Receita Estadual.
A edição do Esclarece SC também levantou assuntos como benefícios fiscais, TTDs e novas regras da Reforma Tributária. Movimentos como o Esclarece SC trazem avanços importantes para o setor no campo tributário, como a rediscussão do “Guia Prático” da Secretaria de Estado da Fazenda de SC (SEF/SC) e a previsão para extinção da DIME a partir do 1º semestre de 2024, em um projeto-piloto com as indústrias catarinenses.
“O objetivo é conectar pessoas e unir expertises para trazer impactos positivos para as empresas do nosso setor, que buscam segurança jurídica para trabalhar, além da desburocratização”, finaliza.
