A ordem de serviço para o início da maior obra de dragagem do país será assinada nesta terça-feira, dia 23, no Porto de São Francisco do Sul.
Com investimentos de R$ 324 milhões, a dragagem deve começar até o final do ano, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026.
A vencedora da licitação para fazer a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Complexo Portuário da Baía da Babitonga foi a empresa belga Jan De Nul.
O contrato prevê o aumento do calado de 14 para 16 metros, o que permitirá a entrada de navios de maior porte.
A draga será a Galileo Galilei, a mesma utilizada no engordamento da praia de Balneário Camboriú. Pelo contrato, a previsão da chegada da draga é até dezembro.
O Porto de São Francisco, no entanto, está buscando atender a todas as condicionantes ambientais previstas na licença de instalação da obra, para possibilitar a antecipação desse prazo, possivelmente em novembro.
A obra foi viabilizada por meio de uma parceria inédita entre os portos de São Francisco do Sul e Itapoá, no Norte catarinense.
Pela primeira vez no Brasil, um porto público firmou contrato com um porto privado para a realização de uma obra desta natureza, que será executada por meio de uma Parceria Público Privada (PPP): o porto público de São Francisco aportará R$ 24 milhões e o terminal privado Itapoá, R$ 300 milhões.
O investimento privado será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037, aproximadamente 11 anos após o fim da obra.
O ressarcimento para Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios que atracarem no porto e pelo aumento no volume de carga movimentada, a partir da conclusão da obra de aprofundamento.
Primeiro no Brasil
A dragagem possibilitará a atracação de embarcações de até 366 metros de comprimento, tornando-se o primeiro complexo portuário do Brasil com capacidade para receber navios desse porte, com carga máxima.
Atualmente, no Complexo Portuário da Baía da Babitonga, é possível a atracação de embarcações com até 336 metros, com capacidade para 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, essa capacidade aumentará para 16 mil TEUs.
Engordamento da praia
Outro aspecto inédito é a destinação dos sedimentos retirados do mar. Estima-se que serão removidos cerca de 12,5 milhões de metros cúbicos de areia. Metade do material deve ser utilizado para o engordamento da faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima.
Será a primeira vez no Brasil, e a segunda no mundo, que os sedimentos de uma dragagem portuária terão como destino o alargamento de uma praia. Em nível mundial, somente na Austrália houve destinação similar.
“Será a maior obra de engordamento de praia da história do país, em extensão”, garante o diretor de Operações do Porto de São Francisco, Guilherme Medeiros, referindo-se aos 8 quilômetros da faixa de areia de Itapoá que serão beneficiados com a obra.
Fiscalização
Nesta terça-feira, será assinado, também, o contrato de fiscalização da obra com as empresas Geplan e Prosul, no valor de R$ 9 milhões. Ambas foram selecionadas por meio de licitação pública.
Além de acompanhar todas as etapas da obra, as empresas terão a responsabilidade de realizar uma análise detalhada de cada fase, incluindo a compatibilidade dos sedimentos depositados na praia, bem como a fiscalização da modelagem topográfica da área a ser alargada.
Adicionalmente, as empresas irão monitorar a parte aquática da obra, assegurando que as cotas de aprofundamento e alargamento do canal de acesso sejam realizadas de acordo com as especificações técnicas previstas.
“O impacto na economia será extraordinário. Com o aprofundamento do calado e o aumento da largura do canal de acesso, passaremos a competir em igualdade com o Porto de Santos. A estrutura permitirá a atracação de grandes navios, com capacidade para transportar um volume muito maior de contêineres. Isso representa ganhos para todos: para os transportadores, para os vendedores, para a cidade e, principalmente, na geração de empregos”, afirma o governador Jorginho Mello.