Startups tem alguns marcos importantes, como validação e escala. Geralmente sabemos que o negócio decolou quando chega a hora de internacionalizar, isto é, levar o produto ou serviço para outros países.
Este marco tão importante, que tem por objetivo captar clientes fora do Brasil, aumentando assim a receita da empresa, tem que estar alinhado à estratégia de Propriedade Intelectual, porque o objetivo é ganhar dinheiro, e não processo, em dólares.
Para discutir melhor os cuidados necessários nesta etapa tão importante, na coluna desta semana convidamos a Larissa Abreu, advogada de Direito Empresarial Internacional com mais de 16 anos de experiência auxiliando empresas na expansão de suas operações na América Latina e Estados Unidos, com vasta experiência em contratos internacionais, estruturação de negócios transfronteiriços, expatriamento de funcionários e mobilidade global.
Larissa, seu currículo é impressionante, como começou este interesse em atuar com Direito Internacional? Conta um pouco da sua trajetória nesta área de internacionalização de empresas.
Minha trajetória no México teve início em 2017. Ao acompanhar meu esposo em sua expatriação, identifiquei uma carência significativa no mercado local, a escassez de especialistas em internacionalização de negócios. Diante desse cenário, me dediquei a aprofundar meus conhecimentos sobre as dinâmicas transfronteiriças, compreendendo como guiar empresas em novos mercados de forma segura. Meu objetivo é garantir uma transição suave, mitigando riscos jurídicos e operacionais para que a expansão ocorra sem surpresas negativas.
Sabemos que no Brasil ainda estamos trabalhando para consolidar uma cultura de Propriedade Intelectual, por diversos motivos, incluindo a formação acadêmica dos empreendedores. Fora do Brasil este cenário é muito diferente?
Enquanto a Europa já desfruta de uma mentalidade empresarial onde a Propriedade Intelectual é pilar central do negócio, a América Latina e o Brasil ainda caminham para consolidar essa cultura. Há um vasto campo de desenvolvimento para que o empresariado latino-americano compreenda a PI não apenas como burocracia, mas como um ativo indispensável de inovação.
Quais os cuidados que uma empresa que deseja internacionalizar sua operação deve ter especificamente quanto à sua própria Propriedade Intelectual? E quanto à Propriedade Intelectual de terceiros nos territórios em que deseja atuar?
Uma internacionalização bem-sucedida ocorre no cruzamento entre a defesa ao proteger seus ativos e a prudência com o respeitar os ativos de terceiros. Enquanto o Brasil e a América Latina ainda consolidam essa cultura de proteção, empresas que desejam competir globalmente precisam adotar a mentalidade europeia, tratar a PI como o ativo mais valioso de seu balanço patrimonial
Hoje o Brasil já faz parte dos principais acordos multilaterais para internacionalização de ativos de Propriedade Intelectual, como Protocolo de Madri para marcas, PCT para patentes e Acordo de Haia para Desenhos Industriais. Estes acordos podem ser uma solução para facilitar o acesso do Brasil aos mercados internacionais com segurança?
Compreendo que a adesão do Brasil a esses tratados representa um divisor de águas para a competitividade das nossas empresas no exterior. Esses acordos são, sem dúvida, a solução para quem busca escalar. Eles transformam a Propriedade Intelectual de um custo burocrático em um ativo estratégico de defesa e valorização de mercado. Em um cenário onde o mercado pode ser carente de especialistas nessa área, dominar e utilizar essas ferramentas multilaterais é o que diferencia uma aventura internacional de uma expansão de sucesso.
Quais conselhos você pode deixar para as empresas que tem nos planos internacionalizar a operação em 2026, quais pontos merecem uma atenção especial?
Meu principal conselho para as empresas que planejam internacionalizar suas operações em 2026 é encarar a Propriedade Intelectual não como uma etapa burocrática posterior, mas como o alicerce estratégico de todo o projeto de expansão. O sucesso pertencerá às empresas que souberem utilizar a segurança jurídica dos acordos internacionais para mitigar riscos e profissionalizar sua presença global.
