Santa Catarina foi um dos primeiros estados a exigir o isolamento social para a população quando o país começou a registrar os primeiros casos de coronavírus.
Com isso, muitos setores tiveram que paralisar ou reduzir suas atividades e, naturalmente, o impacto foi diferente para uns em relação aos outros.
A fim de entender o que esperar do estado no próximo ano em relação ao cenário econômico, entrevistamos Rogério Siqueira, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, confira abaixo:
Considerando que o senhor assumiu o cargo em meio a uma pandemia, qual sua avaliação sobre a gestão pública (no âmbito municipal e estadual) nesse período?
Rogério: Os números falam por si só. Em setembro, Santa Catarina foi eleita líder em eficiência da máquina pública no país. Após saltar seis posições, o estado atingiu a nota máxima neste indicador, conforme Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A nota passou de 82,5 em 2019, para 100 neste ano. O pilar agrega índices de eficiência, custo e transparência do setor público. Os números demonstram o resultado de uma gestão eficiente e enxuta. Desde o início da gestão, o governador Carlos Moisés já economizou mais de R$ 360 milhões para os cofres públicos com revisão de contratos, inovação e desburocratização de processos. Ou seja, com transparência e qualidade na gestão, sobra mais dinheiro do cidadão para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. O resultado é que hoje somos o estado mais eficiente do país. No primeiro ano de governo, passamos de um déficit de R$ 1,2 bilhões em 2018, para um superávit R$ 161 milhões em 2019. Durante a pandemia, um momento desafiador para todos os estados, Santa Catarina foi um dos primeiros a tomar as medidas restritivas e os índices já mostram os resultados. A economia do estado começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia. Indicadores divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para altas acima da média nacional nos setores de indústria, comércio e serviços no estado. No caso da indústria, o crescimento foi de 10,1% em julho, enquanto a média nacional para o setor ficou em 8%. O comércio, por sua vez, teve alta de 3,5%, a maior taxa do Centro-Sul brasileiro. O setor dos serviços registrou incremento de 3,1%, diante de uma alta nacional de 2,6%.
O que o governo estadual tem feito para minimizar o impacto da crise causada pelo coronavírus nas empresas?
Rogério: Desde o início da pandemia, quando o Governo de Santa Catarina iniciou as medidas restritivas para evitar contágio, foram criados grupos setoriais para elaborar e executar ações. O Núcleo Econômico, por exemplo, segue se reunindo semanalmente com representantes das entidades e federações, como: Fecam, Facisc, FCDL, Fecomércio, Sebrae/SC, Faesc, Fetrancesc, Fampesc, Fiesc e principais federações e entidades do setor produtivo para alinhar a continuidade da retomada econômica com segurança. Entre as medidas econômicas anunciadas pelo Governo de Santa Catarina destacam-se, a ampliação do programa Juro Zero para o microempreendedor individual (MEI), de R$ 3 mil para R$ 5 mil, além do prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90 dias (a partir do início da pandemia) para contribuintes optantes pelo Simples Nacional no Estado. A seguir cito outros esforços do Governo, para minimizar o impacto da pandemia nas empresas:
- No início da pandemia foi estipulado a carência e postergação de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e médias empresas.
- BRDE Recupera Sul: Capital de giro para empresas com até R$ 90 milhões de faturamento anual, podendo financiar de R$ 20 mil a R$ 200 mil, com garantias negociadas diretamente com a cooperativa conveniada. Prazo: 18 meses de carência + 30 meses de amortização.
- Dos R$ 112,2 milhões disponibilizados pelo BRDE, representa até o momento um folêgo para cerca de 1.186 empresas, prefeituras, e produtores rurais catarinenses beneficiadas até o momento. A estimativa é que esse recurso ajudou a manter mais de 10 mil empregos.
- Atuou com linha de Crédito Badesc Emergencial para micro e pequenos empreendedores em até R$ 150 mil, com carência de 12 meses e amortização em 36 meses. Juros subsidiados parcialmente pelo Estado. A disponibilidade foi de R$ 50 milhões em recursos próprios
- Projeto de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com juros de 2,5% ao ano, pagamento em 36 meses e carência de 12 meses. Recursos disponíveis são R$ 1,5 milhão da Secretaria de Agricultura e da Pesca. A expectativa é alavancar R$ 60 milhões em investimentos no meio rural e pesqueiro de Santa Catarina.
- Badesc também oferta R$ 37 milhões, recursos Fungetur para empresas do setor turístico.
Santa Catarina registrou um saldo maior de empresas que transferiram sua sede para o estado, quando comparado com as que deixaram o estado. Desde o início do ano, até 31 de julho, foram contabilizados 557 empreendimentos que se instalaram em Santa Catarina, enquanto 322 migraram para outros estados, gerando um saldo de 235 novas empresas que escolheram o nosso cenário econômico para empreender, ou seja, 72,98%. O atual momento confirma que, apesar de toda a insegurança gerada pela pandemia da Covid-19, o viés empreendedor do povo catarinense e um estado ainda pujante e confiante na continuidade da retomada econômica.
A liberação das atividades têm causado algum efeito positivo real na economia?
Rogério: Todo o processo de retomada econômica gradativa tem resultado e efeitos positivos para Santa Catarina. O estado foi o primeiro a restringir a circulação de pessoas para evitar a disseminação da doença, mas também o primeiro a retomar. E a economia catarinense começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia. Os números sugerem que a economia estadual será uma das primeiras a se recuperar, resultado de um trabalho em conjunto com o setor produtivo e sustentado na construção de políticas de desenvolvimento perenes. Os índices positivos contribuem no fortalecimento desta espiral de prosperidade, esperança e confiança.
O que esperar de Santa Catarina, no cenário econômico, para 2021? A recuperação será rápida?
Rogério: Tudo vai depender da evolução da pandemia. Hoje, Santa Catarina apresenta a menor taxa de letalidade em decorrência do novo coronavírus e a ampliação da rede de atendimento colocam o estado como referência nacional no enfrentamento à Covid-19. Além de ter assegurado leitos de UTI para todos que precisam, o Governo do Estado também trabalhou para manter a economia fortalecida. Ainda que os desafios nesta área sejam grandes, apresentamos alta na geração de empregos e menor taxa de desocupação do país. Continuando neste ritmo e estamos confiantes nisso, é muito provável que a gente tenha um bom ano em 2021. A perspectiva da economia brasileira é de uma retomada, que deve crescer acima dos 3%. Percebemos que muitos indicadores de Santa Catarina já mostram uma recuperação mais rápida que em nível nacional. Desta forma, acreditamos que isso deva continuar ao longo desse resto de ano e também em 2021. Santa Catarina tem se mostrado resiliente, que já se recuperou de muitas calamidades e dessa vez não será diferente. O Estado, portanto, mostra-se ainda mais preparado para enfrentar esse processo, assim como todo o segmento econômico, e muito provavelmente teremos um crescimento, digamos, bastante robusto.