Para apoiar os sistemas produtivos da apicultura e meliponicultura, o Governo do Estado regulamentou o mel de abelha sem ferrão.
A portaria SAR nº 37/2020 regulamenta uma norma interna que estabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverão ser apresentados pelo mel produzido no estado.
Ela reconhece o hábito regional e tradicional do produto, destinado ao consumo humano.
A médica veterinária Mônica Pohlod, que atua no Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Deinp), enaltece que Santa Catarina é rica em qualidade e produção de mel:
“Temos produtores que estão se profissionalizando na criação de abelhas sem ferrão, buscando novas técnicas e novos conhecimentos para o desenvolvimento da atividade”.
A regulamentação da produção é resultado de um projeto desenvolvido pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) que, por meio de estudos técnico-científicos, em parceria com estabelecimentos que possuem o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e com o apoio do corpo técnico Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), buscou identificar os critérios para regulamentação deste produto no estado.
Os estabelecimentos terão o prazo de 120 dias para se adequarem à norma, a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
A apicultura está presente em cerca de 17 mil estabelecimentos agropecuários e em 98% dos municípios de Santa Catarina.
Na safra 2019/20, o estado produziu 7,5 mil toneladas de mel.
