Na segunda-feira, dia 26 de abril, o Procon/SC multou a plataforma de vendas online OLX em R$ 240 mil, por permitir a veiculação de um anúncio falso com a intenção de enganar o consumidor.
O caso teve início no mês de abril, após denúncias sobre a venda do imunizante Coronavac anunciado no site.
Na época, o órgão estadual notificou a empresa e pediu para que a plataforma de vendas online, que responde solidariamente pelo anúncio, suspendesse imediatamente a veiculação do mesmo.
No anúncio, o vendedor de Florianópolis afirmava que havia trazido algumas doses da vacina de fora e cobrava R$ 5 mil uma dose e R$ 9 mil pelas duas.
No documento, o órgão alegou que o anúncio, entre outras infrações, feria o Código de Defesa do Consumidor, oferecendo um produto que ainda não está disponível para venda no mercado, caracterizando propaganda enganosa.
“Estas plataformas precisam ser responsabilizadas pela veracidade dos anúncios publicados. E por responder solidariamente pela venda de uma vacina que se quer existe para comercialização no mercado, é pertinente a aplicação desta multa”, explica o diretor do Procon/SC, Tiago Silva.
