Por Ari Rabaiolli, diretor-presidente da Aceville Transportes, além de presidente da Fetrancesc, Transpocred e Conselho Regional do SEST SENAT SC.
Observar as letras miúdas dos contratos é uma atividade praticada por poucos cidadãos, muito embora todos devessem estar atentos a isso. É que leva tempo, exige atenção e nem sempre se dá a devida importância.
Ocorre que, estas mesmas letras, trazem informações valiosas, geralmente com fortes impactos no bolso. Exemplo disso é o IOF por trás das operações de crédito e outras transações. Na prática, um bom case é o contrato de seguro de veículos, seguro de cargas, seguro empresarial etc, cuja referida alíquota varia em torno de 7%.
Nesta proporção, uma apólice em que o prêmio total seja de R$ 10.000,00, por sua vez, tem o IOF de R$ 700,00. Em outras palavras, significa dizer que o Imposto Sobre Operações Financeiras está embutido em mais movimentações do que se imagina e que impacta significativamente no bolso. Outro exemplo, também, é o IOF sobre operações de crédito, com maior impacto no cheque especial, tanto na PJ, quanto na PF, de 0,38%, que encarece muito na hora das contratações. Cabe lembrar também, que essa alíquota de 0,38%, foi criada em 2007, com a extinção da CPMF, quando a Selic estava em 11,25% a.a, e a Selic atual está em 3,5% a.a.
Neste sentido, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem/SC), motivado pela Fetrancesc, enviou a todos os deputados federais da bancada catarinense e aos Senadores, ofício solicitando apoio para a redução deste imposto nas operações de crédito e outras transações. O mesmo documento foi entregue ao senador Jorginho Mello na última semana.
Certamente, reduzir o IOF nas operações de crédito e demais transações vai tornar as movimentações mais acessíveis para os cidadãos, sejam elas quais for. Isto é, uma vez em que vivemos em uma democracia, tudo precisa estar de fácil acesso a todos, obviamente, cumprindo-se as devidas responsabilidades.
