Com o objetivo de auxiliar e orientar os consumidores na compra do material escolar, o Procon/SC realizou esta semana uma pesquisa de preços dos artigos mais procurados.
Entre os 40 itens pesquisados nos oito estabelecimentos visitados, o destaque fica por conta da caneta esferográfica, que apontou uma variação de preço de 1.498%.
A orientação do diretor do Procon estadual, Tiago Silva, é que o consumidor faça uma pesquisa e fique atento aos preços:
“Vale lembrar que os estabelecimentos que anunciam o produto por um valor e quando o consumidor chega no local é outro, ele está infringindo o Código de Defesa do Consumidor”.
A lista completa está disponibilizada no site clicando aqui
DICAS
O órgão estadual também orienta os consumidores que, de acordo com a Lei 12.886/2013, na lista de material solicitado pelas escolas não podem estar incluídos materiais de uso coletivo, higiene pessoal e limpeza ou taxas para suprir despesas como água, luz, telefone, impressão e fotocópia.
Não pode ser solicitado também aos pais que comprem os materiais na própria escola e nem exigir determinadas marcas, locais de compra, salvo quando a compra do material didático for apostilas.
Ainda é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista.
A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos.
A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.
