Por Ari Rabaiolli, presidente da Fetrancesc.
Não há como fugirmos da discussão sobre a alíquota do ICMS incidente nos combustíveis. Até porque, o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha impacta na saúde financeira de empregadores e empregados.
Em Santa Catarina, o Governo alega que a alíquota de 25% na gasolina é a menor do Brasil. No Paraná, por exemplo, é de 29%. O Rio Grande do Sul, nosso outro vizinho mais próximo, recentemente baixou para 25%.
Meu questionamento é: Santa Catarina não poderia continuar dando exemplo para o Brasil e reduzir ainda mais essa alíquota. Que tal baixarmos para 20% nos próximos cinco anos. Ou seja, a cada ano reduzirmos um ponto percentual.
Poderíamos fazer o mesmo com o diesel, hoje em 12%. Reduzindo para 10% nos próximos quatro anos. Ou seja, meio ponto percentual ao ano.
Não há dúvidas que o Governo precisa arrecadar para manter seus compromissos e realizar as obras que a sociedade precisa. Mas se avaliarmos os números é possível perceber que dá para fazer essa equação.
Até julho de 2021, o Estado de Santa Catarina arrecadou R$ 560 milhões com ICMS sobre o diesel e a gasolina a mais do que o mesmo período em 2020. Mantendo-se o crescimento no volume de vendas neste ano sobre o anterior, e projetando a variação para os próximos meses, espera-se um crescimento na arrecadação do imposto sobre os combustíveis de aproximadamente 35%, somando R$ 1,3 bilhão a mais se comparado a 2020.
Como presidente da Fetrancesc, entidade que representa o setor responsável pelo faturamento de mais de R$ 18 bilhões, o equivalente a 5,5% do PIB e arrecadação superior a R$ 674 milhões em 2020 em Santa Catarina, defendo que nosso Estado comece a dar o exemplo para o resto Brasil, tendo o ICMS ainda mais baixo.
Entendemos que os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis estão ligados a outras variáveis da economia, ma sabemos que em efeito cascata, a sociedade mais uma vez pagará a conta. E, justamente em um período de graves prejuízos econômicos gerados pela pandemia da Covid-19.
É hora de o Governo cortar na sua própria carne, reduzindo gastos desnecessários e tirando todo o peso dos impostos das costas da população já cansada de tanto ver seu poder de compra diminuir.
