O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou uma nota pública com o objetivo de informar sobre as ações do poder Judiciário catarinense para enfrentar o atual cenário de avanço do coronavírus no estado.
Confira, abaixo, a nota na íntegra:
O Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina informa que foi criado na data de ontem (11/3) o Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19 (coronavírus), conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça. O grupo tem como objetivo estudar estratégias e ações para prevenir e mitigar os possíveis impactos do vírus nas atividades do Poder Judiciário e na saúde de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados.
O referido gabinete é composto de um juiz auxiliar da presidência, um juiz-corregedor, o diretor de Saúde e o diretor-geral administrativo, terá atuação permanente enquanto durar a crise e monitorará o avanço do coronavírus no território de Santa Catarina, bem como possíveis reflexos no funcionamento do Poder Judiciário. O grupo poderá, ainda, propor à Presidência do TJSC a adoção de políticas e medidas de prevenção e contenção da pandemia, e permanentemente revisar e atualizar esse protocolo para incluir medidas adicionais necessárias e analisar casos individuais e situações específicas oriundas das unidades do Poder Judiciário catarinense.
Para dirimir eventuais dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado pelos gestores de pessoas que atuam na Justiça catarinense, o TJSC encaminhou na data de hoje (12) um protocolo de ações com orientações e informações sobre como agir em suas respectivas unidades diante do atual cenário de pandemia do vírus, conforme definido recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mais informações serão repassadas oportunamente aos meios de comunicação.
