Por Marcelo Fett, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Eduardo Largura, advogado e assessor especial da secretaria.
Fenômeno crescente na economia mundial, a neoindustrialização pode ser definida como um processo de renovação e transformação da indústria, associado a avanços tecnológicos e práticas inovadoras que impactam no aumento da eficiência e produtividade das empresas. Tudo isso gera novas oportunidades, mas, também representa novos desafios.
Por sua vez, o PRODEC, Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense, na sua concepção original, tem como finalidade o incentivo econômico consubstanciado na postergação de percentual do ICMS gerado pelo investimento da indústria em novo projeto de obras civis, maquinário ou infraestrutura. Criado há mais de 30 anos em SC, prevê ainda outras vantagens, como carência e juros baixos para o pagamento da parcela postergada.
O PRODEC se consolidou como ferramenta de apoio à indústria durante um certo tempo, mas é fato que o Programa não acompanhou sua evolução, o que se nota pela constante queda na procura. Assim, se fez necessário repensar seus critérios, tornando-o novamente mais atrativo.
Neste sentido, no último dia 17 de novembro, durante evento na FIESC, o governador Jorginho Mello apresentou a modernização do PRODEC, os novos rumos do programa. As atualizações são fruto da união de esforços entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Indústria, Comércio e Serviços; da Fazenda; e do Planejamento. A proposta segue o ritmo da neoindustrialização, abrangendo investimentos em inovação aberta, formação de capital humano, telecomunicações e conectividade, internet das coisas e inteligência artificial, premissas de ESG, entre outras atualizações. Com satisfação, tivemos a honra de liderar esse trabalho, junto com outros colegas secretários estaduais. Construímos um Prodec que conecta o setor tradicional e o ecossistema da tecnologia em prol da inovação, da produtividade e competitividade.
Destaque nacional, o desenvolvimento econômico e social do estado ganha um novo marco, algo sem precedentes no resto do país. Ao tempo que os desafios para a nova indústria estão postos, o governo incentiva a sua superação, pois, sem incentivo e inovação não há crescimento.
Este será um dos grande legados do governador Jorginho para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina nos próximos anos : unir por meio de um programa, a economia tradicional e a chamada nova economia em prol da neoindustrialização do país e da reinvenção da economia catarinense.
