O Governo Federal aportará R$ 34 bilhões para que pequenas e médias empresas brasileiras possam manter as folhas de pagamento de seus empregados nos próximos dois meses frente à pandemia do coronavírus.
A medida provisória anunciada na última sexta-feira, dia 3, e batizada de MP da Folha de Pagamento dará fôlego para 1,4 milhão de empresas no Brasil, responsáveis por empregar cerca de 12 milhões de pessoas.
A medida começou a valer nesta semana e o benefício é destinado às empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões para cobrir a parcela de empregados que ganham até dois salários mínimos.
Em contrapartida à ação do governo, as empresas não poderão demitir seus funcionários sem justa causa por um prazo de dois meses após a obtenção dos recursos.
“O dinheiro entrará diretamente na conta do trabalhador. Uma das diretrizes básicas do Ministério da Economia durante esse período é a manutenção do emprego”, destaca o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, explicou ainda que os recursos da linha de crédito emergencial serão liberados pelo Tesouro Nacional.
As empresas terão 36 meses para pagar, com seis meses de carência.
A taxa de juro será de 3,75% ao ano para o tomador, sendo que nenhuma instituição financeira envolvida no processo cobrará spread bancário (taxa normalmente cobrada pelos bancos para realizar o empréstimo).
