O Governo do Estado assinou 30 novos contratos dos programas Prodec, Pró-Emprego e Tratamento Tributário Diferenciado. Os projetos contemplados somam R$ 1,2 bilhão em investimentos privados e vão gerar cerca de 4,2 mil empregos diretos e indiretos até 2028.
Com a nova rodada, o balanço geral dos programas entre 2023 e 2025 chega a 435 projetos aprovados, representando R$ 30 bilhões em investimentos privados e mais de 110 mil empregos diretos e indiretos.
O governador Jorginho Mello destacou que os resultados são fruto de uma política de governo baseada na responsabilidade fiscal e atenta às demandas do setor produtivo.
“Santa Catarina cresce porque acredita em quem produz. Cada contrato assinado representa mais oportunidades para a nossa gente e mais incentivo para as empresas catarinenses crescerem com novas fábricas e aumento da produção. Esse é o papel do governo: ser um parceiro de quem quer investir aqui e abrir novas vagas de emprego aqui no nosso estado”.
Os programas estaduais de incentivo têm como objetivo principal estimular a expansão e a modernização da atividade industrial, apoiar novos empreendimentos e fortalecer a geração de renda.
Conheça os programas contemplados
Prodec
O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado.
O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 37 anos em junho.
Pró-Emprego
Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no estado.
Tratamento Tributário Diferenciado
Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.
Desenvolvimento em todas as regiões
Os projetos contemplados nesta última rodada de assinaturas de 2025 abrangem setores como a indústria têxtil, da madeira, cerâmica, geração de energia e a agroindústria, com presença em todas as regiões do Estado.
As projeções da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que as empresas contempladas nesta rodada devem ter um incremento total de aproximadamente R$ 26 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028.
Este dinheiro, por sua vez, voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação de impostos.
