Organizações civis promoveram, na última semana, iniciativas para pressionar o Ministério da Saúde a reconhecer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade das regras que impediam homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses e mulheres trans de doar sangue.
Dentre elas estava a petição liderada pela startup Nohs Somos, que conseguiu 15 mil assinaturas.
As iniciativas deram certo: na última segunda-feira, dia 15 de junho, passou a valer o ofício nº 39/2020, autorizando os hemocentros a receberem doações de sangue de toda a população LGBTI+.
A ADI 5543 argumentava que as normas então adotadas pelo ministério quanto à doação de sangue eram excludentes porque consideravam orientação sexual como fator de risco, quando na verdade o problema está no comportamento sexual.
“Negar o direito à doação de sangue a homens homossexuais e a mulheres trans é prejudicial para toda a sociedade. Nos últimos meses os bancos de sangue têm sido esvaziados em decorrência da pandemia e todos temos o direito de exercer o papel de ajudar a salvar vidas. A campanha é um esforço para que a população LGBTI+ seja reconhecida e tenha seus direitos exercidos em todos os espaços”, destaca Hóttmar Loch, diretor-geral da startup.
