A partir de segunda-feira, dia 27, arquitetos, engenheiros, técnicos e comunidade passarão a enviar projetos e documentos para aprovação de construções, consulta de viabilidade e habita-se, através do sistema municipal Aprova Digital.
A ferramenta está sendo implantada pela por meio da Secretaria de Planejamento e Obras.
Com isso, não serão mais necessários os projetos físicos, ou seja, no papel.
O novo sistema deverá reduzir em mais de 70% o tempo de apreciação e aprovação dos documentos.
Atualmente por meio do processo físico, os técnicos levam de 20 a 30 dias para análise até emitir o Alvará de Construção e o Habite-se.
O processo de aprovação exige, em média, o protocolo de no mínimo 15 documentos dependendo da obra, que agora serão protocolados de maneira online.
Para o prefeito em exercício, Juliano Polese, o objetivo é de facilitar a vida das pessoas:
“Vamos reduzir significativamente o tempo de aprovação dos processos, agilizando o início das obras, gerando empregos e renda, e cada vez mais investimentos”.
O secretário de Planejamento e Obras, João Alberto Duarte, lembra que os processos físicos já protocolados vão seguir normalmente o ritmo de análise. A partir do dia 1º de março serão realizados apenas os processos digitais:
“Os profissionais e cidadãos darão entrada dos processos e poderão acompanhar a tramitação de tudo no sistema durante 24 horas do dia, de qualquer parte do mundo. Com isso, vamos criar um banco de informações com base digital, favorecendo a população”.
