Santa Catarina encerrou o ano passado com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta.
O valor representa uma alta de 11,2% em relação ao ano anterior.
O número considera os impostos estaduais como ICMS, IPVA, ITCMD e demais receitas.
“O bom resultado se deve, principalmente, à retirada de diversos produtos da Substituição Tributária e a revisão de benefícios fiscais, bem como a intensificação de medidas no combate à sonegação”, explica o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.
Em 2019, o Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, revogando a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos.
Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além dos vinhos e espumantes.
Foram realizadas 568 operações de fiscalização no ano passado, 47% a mais que em 2018.
Resultados positivos
Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019.
Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os supermercados (31,8%), transportes (17%), embalagens e descartáveis (16,5%) e automação comercial (14,8%).
