Começa a valer a partir do próximo domingo, dia 2 de março, a alíquota de ICMS para operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, com redução de 17% para 12%.
O objetivo é estimular a competitividade, igualando o imposto com o dos estados vizinhos nas transações interestaduais.
Assim, a indústria local poderá comprar insumos de Santa Catarina a um preço inferior, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do estado.
Paulo Eli, secretário da Fazenda de Santa Catarina, destaca que “com a nova alíquota, a indústria catarinense será ainda mais fortalecida, pois poderá comprar produtos locais com o mesmo percentual de imposto do Paraná e Rio Grande do Sul. A medida transfere a carga tributária da indústria para o varejo, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do estado”.
