O Tribunal Especial de Julgamento iniciou oficialmente seus trabalhos nesta sexta-feira, dia 25, às 10 horas, com a sessão de instalação do colegiado que vai julgar o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) por crime de responsabilidade na equiparação salarial dos procuradores do estado.
Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Na reunião, foi sorteado o relator da denúncia, além da definição do roteiro de trabalhos do tribunal e dos prazos para julgamento. Nesse caso, o escolhido foi o deputado Kennedy Nunes (PSD).
Ele terá o prazo de 10 dias, contados a partir de segunda-feira, dia 28, para apresentar seu parecer pela admissibilidade ou não da denúncia.
A expectativa é que o relatório seja votado pelos julgadores na segunda quinzena de outubro.
Se o parecer recomendar o acatamento da denúncia e for aprovado por maioria simples dos integrantes (seis votos), o julgamento do governador e da vice terá início.
Neste caso, os dois denunciados serão afastados temporariamente de seus cargos por, no máximo, 180 dias.
O colegiado é composto pelos deputados Laercio Schuster (PSB), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) e pelos desembargadores Claudia Lambert, Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Luiz Felipe Schuch.
