A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) divulgou nesta terça-feira, dia de junho, normativas que atualizam o preço do gás natural e transporte, autorizam o repasse da parcela de recuperação nas tarifas de serviços e revisam a parcela da margem bruta de distribuição aplicada pela SCGÁS.
Conforme as resoluções, as atualizações para os diferentes segmentos atendidos passam a vigorar a partir de 1 de julho, confira abaixo:
- Industrial: efeito médio de 37,7% em relação ao repasse do custo do gás e transporte e 2,37% referente a parcela da margem bruta.
- Residencial: atualização de 21,94% no repasse do custo do gás e transporte e 8,39% na parcela da margem bruta.
- Comercial: reajuste de 26,39% sobre o custo do gás e transporte e 6,63% na parcela da margem bruta.
- Veicular: efeito de 38,72% em relação ao repasse do custo do gás e transporte e 2,04% referente a parcela da margem bruta. No entanto, considerando a Lei Complementar 194, sancionada pelo Governo Federal e vigente desde 23, que zera a alíquota do PIS/COFINS até 31/12, o efeito ao segmento veicular será de mais R$ 1,0059 por metro cúbico sobre a atual tarifa.
Os contratos para aquisição de gás natural pela SCGÁS refletem as condições de oferta e demanda no mercado internacional, considerando um cenário de redução de oferta frente à alta demanda pelo insumo.
Além disso, a elevação do custo do gás e transporte atualizado em tarifas também sofre influência dos altos patamares das cotações realizadas e projetadas do petróleo tipo Brent.
