A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) iniciou a semana sob a gestão do novo procurador-geral, Alisson de Bom de Souza.
No primeiro dia de trabalho, ele definiu as metas para 2020 nas três principais áreas da pasta: fiscal, consultoria jurídica e contencioso.
O objetivo é garantir a segurança jurídica para que o Governo do Estado possa cumprir os compromissos de gestão e fortalecer a relação de confiança com a sociedade catarinense.
A PGE/SC é responsável constitucional pela cobrança da dívida ativa, hoje, avaliada em cerca de R$ 19 bilhões.
“A Procuradoria tem atuado para otimizar o processo de cobrança desses valores e, em 2020, nossa atenção estará voltada à utilização de tecnologia para identificar os grandes devedores, analisar o que realmente é possível ser cobrado dentro do montante bilionário e focar os esforços para garantir a entrada de mais recursos aos cofres públicos, permitindo ao Governo fazer as entregas que a população catarinense necessita”, destaca o dirigente.
De acordo com ele, na área da consultoria jurídica, a PGE/SC estará focada na estruturação de projetos para a viabilização de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada:
“Estaremos atentos, especialmente, em relação aos projetos de infraestrutura, uma das prioridades da atual gestão do Governo. As parcerias com a iniciativa privada permitirão mais investimentos no estado”.
Na defesa do estado em juízo, a área do contencioso, a PGE/SC manterá a linha de prevenção de litígios e pacificação social:
“A PGE atua na defesa dos interesses do Estado e, dentro desse processo, diminuir os conflitos e evitar a judicialização de novas demandas são medidas essenciais para evitar o gasto desnecessário de esforços e de recursos públicos”.
O primeiro dia do novo procurador-geral incluiu reunião com o governador Carlos Moisés, com o Grupo Gestor de Governo e alinhamento interno com a equipe da Procuradoria.
Sobre o novo procurador-geral: nascido em 1984, em Araranguá, no Sul do estado, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2006. Foi técnico judiciário na Justiça Federal (2005-2008) e advogado da Caixa Econômica Federal (2008-2010). Ingressou nos quadros da PGE/SC em 2010 como procurador do estado. Começou na Procuradoria Regional de Criciúma e, em 2012, foi transferido para atuar na Procuradoria do Contencioso, em Florianópolis. Em 2013, passou a integrar o Núcleo de Apoio ao gabinete do procurador-geral do Estado e, entre janeiro e abril de 2015, ocupou o cargo de Diretor de Administração da PGE. Em 2016, concluiu o mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com dupla titulação pela Universidade de Alicante, na Espanha. É doutorando em Ciência Jurídica também pela Univali. Antes, já tinha feito especialização em Direito Público (Esmafe/Univali) e Direito Constitucional (LFG/Unisul). Autor do livro “Processo de Demarcação de Terras Indígenas”, publicado em 2017. Atuou como diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado de julho de 2016 até fevereiro de 2020. Foi nomeado procurador-geral do Estado de Santa Catarina em 7 de fevereiro de 2020.
