A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) divulgou a resolução nº 250, que atualiza o custo do gás natural e transporte e autoriza o repasse da parcela de recuperação nas tarifas de serviços prestados pela SCGÁS.
De acordo com a normativa, o custo médio total do gás a ser repassado em tarifas é de R$ 3,1787 por metro cúbico, o que representa uma diminuição na tarifa média de -9,40%.
O custo do gás e do transporte, somado aos tributos sobre venda corresponde a 89% do valor total da tarifa do energético no estado.
Conforme a resolução, as atualizações para os diferentes segmentos atendidos passam a vigorar a partir de 1 de janeiro, com os efeitos médios tarifários a seguir:
- Industrial: – 10,84%
- Residencial: – 7,11%
- Comercial: – 8,25%
- Veicular: – 1,96% (considerando a Lei Complementar 194, vigente desde 23/06/22, que zera a alíquota do PIS/COFINS até 31/12/22).
Enquanto outros combustíveis oscilam seus preços de forma periódica, o gás natural recebe apenas dois reajustes ordinários durante o ano. A tarifa praticada é regulada e os repasses acontecem em janeiro e julho.
