Com o intuito de amenizar a propagação do coronavírus no estado, órgãos vinculados e algumas diretorias da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável que têm atendimento presencial fizeram alterações.
O Sistema Nacional de Emprego (Sine/SC), a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) estão com seus atendimentos presenciais suspensos.
“As medidas se fazem necessárias neste momento onde estamos debruçados nas ações de prevenção e a fim de evitar a propagação da doença. É importante ressaltar que os serviços oferecidos à população continuam por meio de outras plataformas que não sejam presenciais. Pedimos a colaboração e a compreensão de toda a população neste momento crucial para que juntos possamos enfrentar esse novo desafio”, destaca o secretário da pasta, Lucas Esmeraldino.
No Sine, a suspensão presencial não paralisa os atendimentos que continuam por meio do aplicativo Sine Fácil, onde o trabalhador poderá ter acesso às vagas de emprego, candidatar-se e realizar entrada no seu seguro desemprego.
Seguindo as diretrizes do governo a Sema, por meio da Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento, suspendeu o atendimento presencial para outorga de recursos hídricos.
Todos os serviços podem ser feitos por meio digital e as dúvidas poderão ser enviados via e-mail outorgadrhi@sde.sc.gov.br ou telefone (48) 3665-4205.
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) suspendeu por 30 dias a visitação pública nas Unidades de Conservação Estaduais, assim como os eventos e todas as atividades de educação ambiental.
O atendimento presencial do público externo, que puder ser prestado por meio digital ou por telefone, está suspenso por 30 dias.
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) suspendeu o atendimento externo e eventos para evitar a transmissão do coronavírus.
Os contatos sobre editais deverão ser feitos somente por telefone ou e-mail.
Fica suspenso também parte do atendimento presencial na sede e nos escritórios regionais da Jucesc pelo prazo de sete dias.
As exceções presenciais ocorrem nas seguintes possibilidades: elevação de filial à condição de matriz e baixa da matriz à condição de filial, emissão de debêntures, transformação ou alteração do nome empresarial da matriz em outro estado com filial em SC e matrícula de tradutor ad hoc.
Já as baixas de empresário individual, sociedade limitada e EIRELI realizadas durante este período especial, serão aceitas somente mediante protocolo digital.
Durante o prazo estipulado, e para as hipóteses previstas, o atendimento será presencial e deverá ser agendado previamente por solicitação enviada ao endereço agendamento@jucesc.sc.gov.br.
