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Governo reduz em 50% contribuições das empresas para o Sistema S

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória nº 932, que reduz em 50% as alíquotas de contribuições pagas pelas empresas aos serviços sociais autônomos (Sistema S).

A medida terá validade por três meses e tem como objetivo contribuir com os esforços de diminuição dos impactos negativos trazidos pelo novo coronavírus à economia.

O Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, destaca que a iniciativa representa um corte de tributos, permitindo a redução em mais de R$ 2,5 bilhões das despesas parafiscais pagas pelas empresas do país:

“Nesse momento difícil que a economia vive, é fundamental darmos caixa, estabilidade e liquidez às empresas brasileiras para que elas mantenham a produção e o emprego nesse período delicado de nossa história”.

Para definir as novas alíquotas, o Ministério da Economia avaliou que no cenário de forte restrição orçamentária no setor público, as instituições do Sistema S possuem reservas em suas demonstrações financeiras, equivalentes à arrecadação de vários meses.

Com isso, a redução de receitas de contribuições não representará prejuízo a prestação dos serviços.

As novas alíquotas são válidas até o dia 30 de junho.

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Redação Economia SC

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