A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) definiu, em reunião na manhã desta segunda-feira, dia 21, o rito para a eleição dos cinco deputados que vão integrar o tribunal misto que julgará o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), no processo de impeachment sobre o reajuste dos procuradores do estado.
A escolha dos membros do tribunal será na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 23.
Todos os deputados poderão ser votados na eleição, no entanto, antes do início da votação, o presidente da casa, Júlio Garcia, questionará se algum parlamentar prefere não compor o tribunal misto.
Serão considerados eleitos os cinco deputados mais votados. No caso de empate, a votação será repetida para as vagas remanescentes.
Neste caso, vão concorrer às vagas os parlamentares que obtiverem o mesmo número de votos.
Moisés e Daniela serão julgados por um tribunal misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores, comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler.
A escolha dos representantes do poder judiciário estadual na comissão julgadora também nesta quarta-feira, dia 23, e será feita por meio de sorteio.
