Em nota, a SCGÁS informou que a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) homologou reajuste tarifário, conforme Resolução ARESC nº 250, com vigência a partir de 1 de janeiro de 2023.
O reajuste considera o aspecto tributário relativo a vigência da Medida Provisória nº 1.157/23, que altera a alíquota do PIS/COFINS para combustíveis reduzida a zero, sancionada pelo governo federal.
Há um efeito combinado de redução na tarifa do gás natural veicular de R$ 0,5009/m³, o que equivale a 11,03%. A desoneração deste tributo federal é válida até 28/02/2023.
