A Receita Federal apreendeu na manhã desta terça-feira, dia 24 de março, em São Francisco do Sul, máscaras descartáveis de polipropileno brancas com elástico.
No total, foram 6.768 caixas, o que corresponde a 5.076.000 (cinco milhões e setenta e seis mil) máscaras faciais de falso tecido, fabricadas de fibras de polipropileno.
A carga de máscaras veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, quando a importação chega ao país com suspensão de tributos até o momento da efetiva nacionalização.
A legislação aduaneira prevê que o prazo de permanência em recinto alfandegado de zona secundária é de 45 dias.
Como o importador não iniciou os procedimentos necessários para a importação nesse prazo, a equipe da lavrou o auto de infração de apreensão para aplicação da pena de perdimento.
O órgão, em coordenação com o Ministério da Saúde, realizará a
destinação desse material para atender profissionais em função da pandemia do coronavírus.
Essas máscaras atendem às normas técnicas, sendo indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.
