O governo federal publicou nesta semana a medida provisória nº 932, que reduz em 50% as alíquotas de contribuições pagas pelas empresas aos serviços sociais autônomos (Sistema S).
A medida terá validade por três meses e tem como objetivo contribuir com os esforços de diminuição dos impactos negativos trazidos pelo novo coronavírus à economia.
O Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, destaca que a iniciativa representa um corte de tributos, permitindo a redução em mais de R$ 2,5 bilhões das despesas parafiscais pagas pelas empresas do país:
“Nesse momento difícil que a economia vive, é fundamental darmos caixa, estabilidade e liquidez às empresas brasileiras para que elas mantenham a produção e o emprego nesse período delicado de nossa história”.
Para definir as novas alíquotas, o Ministério da Economia avaliou que no cenário de forte restrição orçamentária no setor público, as instituições do Sistema S possuem reservas em suas demonstrações financeiras, equivalentes à arrecadação de vários meses.
Com isso, a redução de receitas de contribuições não representará prejuízo a prestação dos serviços.
As novas alíquotas são válidas até o dia 30 de junho.
