O Ministério do Turismo, através da portaria nº 232, está permitindo que agentes financeiros privados também operem o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), antes restrito a agentes públicos.
A mudança vai permitir que mais instituições ofereçam o crédito específico para o setor do turismo, que recebeu um aporte de R$ 5 bilhões por meio da Medida Provisória nº 963.
A portaria prevê também a possibilidade de empréstimo para Micro Empreendedores Individuais (MEI).
Para ter acesso, o prestador de serviço turístico precisa estar cadastrado no Cadastur.
“Acredito que a entrada desses novos parceiros possibilitará que mais empresas do nosso setor, tão castigado pela pandemia do novo coronavírus, tenham acesso a essa linha de crédito que é vital nesse momento. Essa é mais uma ação do Ministério do Turismo para garantir que nosso setor, essencial para a economia, não sofra com o desmonte e saia dessa crise o mais inteiro possível”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio.
Poderão acessar o crédito empresas das áreas de: acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.
Ainda de acordo com a nova portaria, as empresas poderão solicitar até R$ 30 milhões em empréstimos para usar no capital de giro nesse momento de pandemia.
A taxa de juros aplicada deve ser de 5% a.a. + INPC com prazo de pagamento em 60 meses.
A expectativa é que 80% do montante total sejam destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte.
Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte.
